Justiça derruba embargo na BR-319 e Dnit retoma manutenção

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou o embargo que paralisou as obras de manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655,7) da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO). A decisão de Hilton Queiroz atendeu ao pedido de suspensão de liminar ou […]

21/06/2017 16:19

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou o embargo que paralisou as obras de manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655,7) da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO).

A decisão de Hilton Queiroz atendeu ao pedido de suspensão de liminar ou antecipação de tutela impetrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) contra a decisão do juiz Hiram Xavier, da 7ª Vara Federal, que suspendeu no dia 1º deste mês qualquer atividade na estrada.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) cancelou reunião que seria feita nesta sexta (23), em Manaus, entre senadores da Comissão de Infraestrutura com membros do judiciário local e do Ministério Público, a fim de resolver o impasse.

“Sem nenhum fato novo e nenhuma razão, o MPF ingressou com ação contra as obras”, disse a senadora.

Na audiência realizada na terça (20), na Comissão de Infraestrutura do Senado, tanto o Dnit quanto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alegaram não haver motivos para o embargo, uma vez que o Termo de Acordo e Compromisso (TAC), assinado pelos dois órgãos, estava em pleno cumprimento.

Segundo o Dnit, os serviços de manutenção estavam restritos a recomposição mecanizada de aterro; recomposição do revestimento primário; limpeza lateral; roçada manual; reforma de pontes de madeira; substituição de pontilhões de madeira deterioradas por bueiros e substituição de bueiros metálicos rompidos.

Fonte: TRF1

Fotos: Assessoria deputado Orlando Cidade