Justiça já acionou PM para retirada de flutuantes do Tarumã

Notificação da justiça foi feita ao Comando da Polícia Militar

06/03/2024 23:50

A Polícia Militar do Amazonas informou, na terça-feira (5), que já foi notificada para dar apoio à Prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu.

Na quinta-feira (29), a justiça deu um prazo de 10 dias para que as estruturas sejam retiradas do local e desmontadas.

Anteriormente, a prefeitura havia solicitado da justiça o apoio do governo do estado para a retirada dos flutuantes.

O pedido veio após o Ministério Público solicitar que o município pagasse uma multa de R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas. O prazo para a remoção terminou em dezembro do ano passado.

Além da multa de R$ 15 milhões, o MP também pediu que a justiça mandasse a prefeitura retirar efetivamente os flutuantes no prazo de 15 dias.

Caso isso não ocorresse, o MP também pediu uma multa de R$ 1 milhão contra o município.

Para resolver o problema, o juiz Moacir Batista, mandou que seja “disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes” do local.

“Encaminho decisão judicial, proferida nos autos do processo, que cuida de execução de sentença em Ação Civil Pública, com o seguinte teor:” (…) Diante disto, como medidas necessárias à satisfação do teor do capítulo da sentença, ofício ao Comando Geral da Polícia Militar a fim de que seja disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes dos tipos 1 a 3 com já classificados nos autos; autorizo o Município a dar a melhor destinação aos bens e resíduos resultantes do desmonte dos flutuantes, (…)”, diz o ofício.