Que acordo donos de flutuantes querem para continuar no Tarumã?

Associação divulgou uma nota propondo um acordo com órgãos reguladores para a permanência dos flutuantes em conformidade com a legislação ambiental.

06/03/2024 14:02

A Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta) lançou uma proposta visando a permanência dos estabelecimentos em conformidade com a legislação ambiental até a conclusão dos estudos do Plano de Bacia do Tarumã, conduzidos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e previstos para 2026.

Em comunicado à imprensa, a Afluta sugere um acordo que envolveria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) entre os donos de flutuantes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Vara de Justiça do Meio Ambiente, a Prefeitura de Manaus, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

O foco do acordo seria a homologação da permanência dos flutuantes que atendem aos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação ambiental, como a instalação de caixas de tratamento de efluentes (ETE) e a adoção de práticas adequadas para o descarte de resíduos sólidos.

Esta medida visa não apenas garantir a continuidade das atividades econômicas dos estabelecimentos, mas também contribuir para a preservação do meio ambiente na região do Tarumã-Açu.

O Plano de Bacia do Tarumã, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como objetivo principal estabelecer o zoneamento da bacia e determinar a capacidade de suporte ambiental da região, incluindo a quantidade máxima de flutuantes que podem ser mantidos sem comprometer a sustentabilidade do ecossistema.

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Este plano incluirá o diagnóstico ambiental do rio e da orla, a definição dos usos múltiplos permitidos, o zoneamento do espelho d’água e da orla com regras específicas de uso, delimitação da orla e da faixa marginal de proteção, programas setoriais e um modelo de gestão integrada ao Comitê de Bacia Hidrográfica.

Portanto, a proposta da Afluta visa estabelecer uma solução temporária enquanto aguarda-se a conclusão dos estudos do Plano de Bacia do Tarumã, proporcionando um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental na região.

Este acordo representaria um importante passo na busca por uma gestão sustentável dos recursos naturais no Amazonas.