Alexandre de Moraes reforça que redes sociais no Brasil devem respeitar a lei, criticando big techs e destacando o papel do STF na regulamentação de discursos de ódio e fake news.

O projeto agora segue para a sanção do presidente Lula, que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente

Decisão foi para garantir maior presença no plenário amanhã

Crítica principal é sobre produtos que ficaram de fora do “imposto do pecado”.

O Senado adiou a análise do projeto que legaliza jogos de azar para 2025, ressaltando divisões políticas e preocupações com saúde pública e impactos sociais.

Senador comentou o assunto durante homenagem ao prefeito de Parintins, Bi Garcia (em pé), entre Aziz e o desembargador Flávio Pascarelli

Segundo Marcellus Campelo, para o Amazonas, representa uma oportunidade de alavancar seu potencial natural de forma sustentável

Investigação revela influenciadores mirins no marketing de afiliados, levantando preocupações sobre trabalho infantil e a regulamentação digital.

Ministro Luiz Fux, do STF, ordena a proibição imediata do uso de benefícios sociais em apostas online e a restrição de publicidade de sites de apostas voltada a menores.

A CCJ do Senado começa a discutir o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator Eduardo Braga apresentou um cronograma de audiências para embasar o parecer.