Só um voto do AM contra urgência na mineração em terra indígena
Sob protestos de artistas e movimentos sociais, o pedido de urgência do líder do governo Bolsonaro, Ricardo Barros (PP), foi aprovado por 279 a 180
regulamentação
Sancionadas novas regras para uso do dinheiro do Fundeb
Ponto vetado pelo presidente permitia que estados movimentassem recursos do fundo para contas financeiras diferentes daquelas onde o dinheiro, por lei, deve ser depositado
Deputados aprovam projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto vale para operação interestadual
Ramos apela que votação da lei do Carbono acontece ainda hoje
Vice-presidente da Câmara disse que esse seria um “gesto concreto” do comprometimento do Brasil com o esforço global
Roberto Cidade vota favorável à regulamentação do transporte hidroviário
O projeto regulamenta esse tipo de transporte intermunicipal de passageiros e suas cargas do Amazonas
Governador aprova na ALE-AM regulamentação de gratificação a servidores
Segundo o governo, a aprovação garante benefício esperado há 13 anos pelos servidores
Deputado do AM quer urgência a projeto que regula mercado de carbono
O vice-presidente da Câmara apresentou benefícios do projeto durante live com especialistas do meio ambiente
Deputado propõe regulamentação de desconto a precatórios
Proposta reforçará caixa do governo na educação e combate à covid
Sinésio anuncia inclusão da Vila Amazônia na comissão de regulamentação fundiária
A frente da ação, Sinésio Campos também explicou que as localidade de Parintins serão atendidas assim como áreas em Rio Preto da Eva e Manaus
Chico aceita regulamentação do Uber, mas sem limite de licenças
O vereador Chico Preto (PMN) se comprometeu com representantes dos motoristas de Uber em atuar para que o Projeto de Lei, que normatiza o transporte de aplicativos em Manaus, seja aprovado, mas sem número limite de licenças. O parlamentar, único opositor ao prefeito na Câmara Municipal, entende que regulamentar não é criar pontos que inviabilizem a […]