Licença ambiental breca extração de potássio na mina de Autazes

Novo estudo da terra reivindicada por indígenas no Amazonas precede a exploração do minério

24/08/2023 21:15

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aguarda a conclusão de estudo conduzido pela Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) para tratar de licença ambiental para exploração de potássio no município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus.

A Funai realiza análise para determinar se a exploração do minério pode gerar prejuízo às terras indígenas já demarcadas, localizadas proximas da área em que a empresa pretende atuar.

Além disso, no último dia 9, o Ministério dos Povos Originários e a Funai determinaram que todo o processo de licenciamento seja suspenso até a conclusão de um segundo estudo na região.

Esse levantamento é feito por um grupo técnico que realiza a avaliação antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para identificação e delimitação de terra indígena da região, conforme reivindicação do povo mura.

Dessa forma, o Ipaam disse aguardar a conclusão do estudo de impacto ambiental que a Funai realiza na região.

Quanto a suspensão do processo de licenciamento, conforme solicitado pela Funai, até que os estudos técnicos sobre a terra indígena Lago do Soares e Urucurituba, que tem prazo de 180 dias para ser concluído, o Ipaam entende não haver necessidade de seguir tal orientação, uma vez que o trabalho de licenciamento não vai atrapalhar a análise que está sendo feita pelo órgão federal.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que entende a necessidade de obedecer aos trâmites ambientais para esse tipo de atividade, mas que a possibilidade de delimitar a região como terra indígena e a orientação da suspensão do licenciamento da empresa é prejudicial à economia e desenvolvimento do estado.

“A decisão de orientar a suspensão do processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes é um erro. O mundo precisa entender que a gente só protege verdadeiramente a floresta quando geramos oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia. São elas que mantêm a floresta em pé”.