Manaus sediará audiência para concessões de aeroportos no AM

Governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos

02/03/2020 11:36

Goiânia é a primeira cidade das quatro que receberão audiências públicas presenciais previstas para a 6ª rodada de concessão de aeroportos brasileiros. Além desta, Manaus sediará uma das reuniões, prevista para o próximo dia 6.

Dessa forma, o governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos (áreas Sul, Central e Norte do país).

O bloco norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.

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A audiência de hoje, dia 2, em Goiânia, acontece no Hotel Comfort Suítes Flamboyant (localizado na Avenida Dep. Jamel Cecílio, 3549, Quadra C22 Lote 1 E).

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nela serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão.

Do mesmo modo, estão previstas outras três. No dia 6, em Manaus (AM); dia 9 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília.

Segundo a Agência, o prazo dos contratos será de 30 anos, e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato.

O bloco central, que abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste, movimenta cerca de 7,3 milhões de passageiros/ano.

Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

Por outro lado, o bloco sul, que abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), movimenta 12 milhões de passageiros por ano.

Para o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico.

A Anac esclareceu ainda que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital”.

Informou também que contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h do dia 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço.

Fonte: Agência Brasil