Mayra Dias aprova projeto de proteção a meninas vítimas de violência
Medida busca garantir uma resposta rápida do Estado diante de possíveis situações de abuso
Publicado em: 05/11/2025 às 13:00 | Atualizado em: 05/11/2025 às 19:56
De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 780/2024, que obriga unidades de saúde públicas e privadas a comunicarem à polícia e ao conselho tutelar qualquer caso suspeito ou confirmado de gravidez em meninas menores de 14 anos.
Segundo a parlamentar, a medida busca garantir uma resposta rápida do Estado diante de possíveis situações de abuso ou violência sexual.
“Infelizmente, a gravidez precoce, em muitos casos, é consequência de violência. Com essa lei, queremos evitar que essas meninas permaneçam em situação de risco e assegurar o acolhimento e a proteção que merecem”.
O texto aprovado determina que hospitais, maternidades, clínicas e unidades básicas de saúde informem às autoridades competentes os casos suspeitos ou confirmados em até cinco dias úteis após o atendimento.
A comunicação deverá preservar a identidade e os dados pessoais da vítima, resguardando sua privacidade e segurança.
Para a deputada, o projeto é mais um passo importante na construção de uma rede de proteção eficiente e humanizada para a infância no Amazonas.
“Essa é uma vitória de todas as meninas que precisam ser vistas, ouvidas e protegidas. Nenhuma criança deve enfrentar sozinha a dor da violência”.
O projeto segue agora para sanção governamental.
Foto: Tadeu Rocha/divulgação