Não é novidade que o Amazonas possui um expressivo potencial mineral. São amplas reservas de estanho, potássio, bauxita, petróleo, caulim e gás, além de ouro, diamante, manganês, ferro e cobre.
Porém, a ausência de políticas adequadas impede que todo esse potencial seja revertido em benefícios para a economia local. Isso, de fato, transformaria a qualidade de vida das populações e dos municípios da região.
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Amazonas projeta um plano de desenvolvimento.
Através desse plano, espera-se que sejam criadas políticas capazes de beneficiar as populações das proximidades dos projetos de extração mineral. Pois a introdução da atividade de mineração formalizada pode exercer um papel importante como catalizador de mudanças e de crescimento econômico.
Dados Para se ter uma ideia, em 2018, o Amazonas arrecadou aproximadamente R$ 10 milhões (0,33%) referentes aos “royalties da mineração”. Isso lhe fez ocupar a 13ª na posição no ranking, segundo os dados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM).
No Brasil a mineração representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e contribui com 25% do saldo comercial brasileiro, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Somente em 2017 foram exportados US$ 46,4 bilhões, com um superávit de US$ 23,4 bilhões.
Potencial A verdade é que o Brasil é uma potencial mineral e o Amazonas tem tudo para alavancar ainda mais esses números.
Fica claro que mesmo ainda sem políticas adequadas, os projetos minerais exercem um importante papel de influência sobre o perfil social e econômico dos municípios e comunidades por todo o país.
A elaboração de um plano de desenvolvimento visa justamente estabelecer parâmetros para o setor com foco no desenvolvimento sustentável, conforme aponta o relatório sobre mineração e desenvolvimento sustentável elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério de Minas e Energia.
Incentivos O “Atlas: Mapeando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Mineração” tem o objetivo de incentivar as empresas de mineração de todos os portes a incorporar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seus negócios e operações.
No Atlas, também são apresentadas recomendações para que o setor amplie a atuação em determinados segmentos para acelerar o alcance da Agenda 2030.
Recentemente, o governador Wilson Lima se reuniu com uma equipe do PNUD para alinhar as estratégias do governo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) as metas da Agenda 2030.
Regulamentação Um dos projetos estruturantes que fazem parte do novo PPA (Plano Plurianual 2020-2023), definidas em oficinas de trabalho, trata justamente da regulamentação da exploração responsável de recursos minerais. Ele prevê estruturação e incentivo aos setores mineral e arranjos produtivos locais da região, além do diagnóstico e desenvolvimento de cadeias produtivas.
Ainda em 2019, governadores de oito estados que compõem o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal brasileira, incluindo o Amazonas, assinaram a Carta de São Luís, com propostas e metas para o desenvolvimento sustentável da região, fomentando o caminho para promover a economia verde.
Economia verde Para a ONU, economia verde significa o equilíbrio do uso dos recursos naturais diante do avanço das atividades econômicas, mas sem aumentar os riscos aos ecossistemas.
O fato é que em todo o mundo as atividades de mineração têm papel estratégico na transição para a economia verde. As mais conhecidas fontes de energia alternativa, como as placas solares e as células fotovoltaicas, as turbinas eólicas e as baterias de carros híbridos, demandam minerais em sua produção.
Na transição para a economia verde no Amazonas, a mineração esse pode ser o caminho para o sucesso das metas previstas pela ONU e uma ferramenta de crescimento sustentável para regiões isoladas do Amazonas.
Foto e texto: Divulgação
