O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar eventual improbidade administrativa nas prefeituras de Humaitá (foto) e Lábrea.
Dessa forma, os promotores de Justiça investigam irregularidades em locação de carro e dívida de energia elétrica.
No caso do município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital Manaus) a denúncia de uma associação comunitária trata de irregularidades em contrato de aluguel de veículo firmado pela prefeitura municipal.
Segundo a investigação do promotor Weslei Machado, houve uma simulação de licitação, com a contratação do aluguel junto a determinado empresário local.
Assim como a realização dos pagamentos a outra pessoa, o proprietário do veículo que prestava os serviços ao setor de terras da Prefeitura de Humaitá .
Além da fraude na contratação, também se verificou a realização de pagamento superior ao contratado, no valor R$ 6,3 mil.
“Em razão disso, determinei abertura de ação civil por ato de improbidade administrativa em razão do enriquecimento ilícito e da violação de princípios da administração pública”, disse o promotor.
A ação é contra o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento.
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Dívida de energia Já em Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), o MP-AM faz investigação da existência de R$ 65 milhões em débitos do município frente à Amazonas Energia.
A dívida nas contas de luz de Lábrea é referente ao período de 2002 a 2022, ou 20 anos de atraso no pagamento.
Para se ter uma ideia, pelos cálculos do MP-AM, em agosto do ano passado, o valor da inadimplência totalizava R$ 64.765.385,13.
Por conta disso, o promotor de Justiça Sylvio Estrada pediu informações à Prefeitura de Lábrea acerca da inadimplência de pagamentos do consumo de energia.
Assim como pediu à Amazonas Energia a apresentação de planilha com a situação atual dos débitos da prefeitura.
Responsabilização Em virtude dos fatos, Estrada disse que a situação pode ter causado prejuízos à população, por eventual corte no fornecimento de energia aos diversos órgãos municipais.
Por isso, a inadimplência da Prefeitura de Lábrea pode levar à responsabilização do prefeito Gean Barros por improbidade administrativa.
“Caso não haja a regularização da dívida, os gestores que estavam no comando do município, ao longo dos últimos 20 anos, serão chamados a responder judicialmente por isso”, disse o promotor.
O BNC Amazonas procurou as prefeituras de Lábrea e Humaitá, por meio de telefone, mas não conseguiu falar com os respectivos prefeitos nem com seus assessores.
Foto: divulgação
