Inquérito e ação civil pública apura irregularidades em contrato de aluguel de carro e dívida de energia elétrica no valor de R$ 65 milhões

Aneel anunciou repasse dos investimentos em geradores para os consumidores de algumas regiões do país

Concessionária tentou induzir a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a autorizar reajuste da conta de luz usando argumentos enganosos

Moisés alega uma “atuação antieconômica” por parte da Agência, uma vez que a ação pode trazer aumento nas contas de luz sem oferecer uma contrapartida proporcional em segurança

Álvaro Campelo afirmou que é necessário o apoio da bancada federal, do Governo do Estado e de todos os órgãos de defesa do consumidor

A conta de luz do consumidor amazonense não terá aumento. A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com energia elétrica vai permanecer em 25%, a mesma há mais de vinte de anos. Quem garante é a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM). O Decreto 40.628 de maio de 2019 […]

O diretor-presidente da Amazonas Energia, Tarcísio Rosa, afirmou que não há previsão de aumento na conta de energia elétrica. “Pela interligação do sistema no Estado, nós eliminamos uma parte dos custos com diesel e isso [a operação] fica mais barato, portanto não afeta a tarifa de energia. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) define […]

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7575/17 que obriga as concessionárias de energia a devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente na conta de luz, acrescido de multa de 10%, correção monetária e juros. A iniciativa recebeu apoio do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). “A ausência […]