Ministro mantém Força Nacional em terra indígena em Roraima

AlĂ©m de proteĂ§Ă£o a indĂ­genas isolados, a unidade militar tambĂ©m dĂ¡ segurança a servidores da Funai

Justiça suspende normativa que legalizava invasĂ£o de terras indĂ­genas

Publicado em: 31/03/2023 Ă s 13:35 | Atualizado em: 31/03/2023 Ă s 13:52

O ministro da Justiça e Segurança PĂºblica, FlĂ¡vio Dino, estendeu por mais 60 dias o uso da Força Nacional na Terra IndĂ­gena (TI) Pirititi, em Roraima.

A medida, publicado no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o (DOU) da Ăºltima quinta-feira (30), tem o objetivo de apoiar as ações da FundaĂ§Ă£o Nacional dos Povos IndĂ­genas (Funai) de proteĂ§Ă£o da etnia chamada de piruichichi (piriti) ou tiquirĂ¡, que vive isolada.

Desta forma, os agentes permanecerĂ£o no local atĂ© dia 29 de maio.

É a segunda vez que o governo prorroga o uso da Força na TI. Os agentes também garantem a integridade física dos servidores da Funai.

A Ă¡rea de 43 mil hectares, Ă© localizada no municĂ­pio de RorainĂ³polis e ainda nĂ£o foi demarcada pela Funai. Assim, ainda nĂ£o hĂ¡ reconhecimento pelo governo federal como terra da UniĂ£o destinada a uso exclusivo indĂ­gena.

A regiĂ£o Ă© protegida, ainda, por uma portaria de 2012 do Ă³rgĂ£o que restringe a entrada, locomoĂ§Ă£o e permanĂªncia de nĂ£o-indĂ­genas no local.

Leia mais na matéria de Ândrea Malcher no Correio Braziliense

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Foto: Felipe Werneck/Ibama