Ministro, Pazuello não teve culpa pelo caos do oxigênio em Manaus, diz TCU

Em outro processo é analisada a omissão do Ministério da Saúde na adoção de providências gerais no combate à pandemia

31/03/2022 09:55

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afastou a responsabilidade do Ministério da Saúde e do ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a crise do oxigênio em Manaus.

Em suma, o processo apura possíveis irregularidades na falta de fornecimento de oxigênio aos pacientes hospitalizados no Amazonas durante a segunda onda da Covid-19 em janeiro de 2021.

Zymler, porém, pediu a juntada deste processo a um outro, do qual também é relator, que analisa a omissão do Ministério da Saúde na adoção de providências gerais no combate à pandemia.

Trechos do relatório de auditoria do TCU foram antecipados com exclusivo pelo Congresso em Foco Insider na segunda-feira (28).

“A conclusão a que se chega é que não se pode imputar especificamente uma responsabilidade em face de uma conduta permissiva ou omissiva aos representantes do Ministério da Saúde. Apenas o que se verifica é a falta de uma posição de centralidade, de um planejamento para lidar com o fornecimento de oxigênio para os diversos estados e municípios. Tanto isso, que, no acórdão, nós vamos sugerir que o Ministério da Saúde elabore um plano de ação para monitorar o abastecimento medicinal nos entes subnacionais”, diz trecho do relatório do ministro do TCU.

No outro processo, Zymler esclarece que são analisadas a falta de planejamento, de estratégia de comunicação, de um plano de assistência farmacêutica e de testagem por parte do Ministério durante a pandemia.

“A ideia é para que no processo principal se tenha a ideia da omissão do Ministério da Saúde na elaboração desse plano de monitoramento do abastecimento de oxigênio. Teremos a possibilidade, em um processo maior, de avaliar a gestão como um todo”, explicou o ministro.