Moradores de bairro histórico de Manaus ganham registro de imóveis
Conforme a prefeitura, a ação é parte do programa de regularização fundiária Manaus Legal
Publicado em: 04/06/2024 às 23:19 | Atualizado em: 04/06/2024 às 23:24
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou neste dia 4 de junho a entrega de mil títulos definitivos de registros de imóveis de moradores do bairro histórico Colônia Antônio Aleixo, na zona leste.
Conforme a prefeitura, a ação é parte do programa de regularização fundiária Manaus Legal.
“Mil títulos estão sendo entregues nesse momento, ainda temos mais de 1,5 mil títulos para serem entregues, e iremos avançar ainda mais, porque a nossa meta é entregar até o final deste ano, 20 mil registros de imóveis. Tudo isso com a chancela do Tribunal de Justiça e com a sua corregedoria”.
Conforme o Secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, o “Manaus Legal” tem como meta entregar mais cinco mil registros de imóveis nos próximos meses.
“Estamos entregando esses registros de imóveis, como a garantia definitiva que aquele morador tem a posse e tem a segurança jurídica de sua propriedade”.
Novas áreas
De acordo com o prefeito, a certidão de regularização fundiária agora vem para outras quatros áreas.
“Hoje nós assinamos também o início da tramitação da regularização dos moradores da comunidade Coliseu, da comunidade Cidade do Leste, comunidades Parque Castanheira e Jardim Fortaleza, todos aqui na zona leste”.
O acesso ao programa é viabilizado por meio da adesão à Lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que delineia as diretrizes e os procedimentos necessários para a regularização fundiária, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontrem em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros.
Leia mais
‘Manaus Legal’ facilita registro de imóveis do Zumbi dos Palmares
Foto: Clóvis Miranda / Semcom