Mourão fala em recuperar força de órgãos ambientais na Amazônia

General discute com equipe econômica separação de orçamento exclusivo para preservação da Amazônia

16/07/2020 09:24

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental. Sobretudo, assim, poderia liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento. Bem como incêndios e outros crimes contra o meio ambiente.

“Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos órgãos de combate aos delitos ambientais; para recuperar a capacidade operacional do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. E também do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e da Funai [Fundação Nacional do Índio]”, disse Mourão ao participar, pela manhã, da segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Mourão preside o conselho, órgão interministerial responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas. Estas, portanto, são relacionadas aos nove estados que integram a chamada Amazônia Legal. A partir disso, integram a região: Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão. Bem como, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Ao fim da reunião do conselho, Mourão participou, com vários ministros, de uma entrevista coletiva. A propósito, ele lembrou que, na última sexta-feira (10), o governo prorrogou até 6 de novembro deste ano a autorização para o emprego de militares das Forças Armadas. Dessa forma, seria para garantir a lei e a ordem na faixa de fronteira, nas terras indígenas. Assim como nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal.

Recuperação da força de trabalho

Foi a segunda vez que o Palácio do Planalto estendeu o prazo da operação batizada Verde Brasil 2. A princípio foi instituída em maio deste ano, por meio do Decreto nº 10.341. Portanto, ao falar sobre o assunto, Mourão falou sobre a necessidade de “recuperação da força de trabalho”. Ele também abordou as melhorias dos “órgãos ambientais” federais.

“Precisamos ter um planejamento para recuperar a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização [federais] que perderam pessoal que se aposentou, e que estão com seus efetivos reduzidos”.

De acordo com o vice presidente, é preciso “aumentar a capacidade deles de modo a liberarmos as Forças Armadas do emprego de atividades constantes que não são suas atividades precípuas”, acrescentou.

Questionado sobre as restrições orçamentárias que dificultariam a realização de novos concursos públicos, Mourão comentou que alternativas já estão sendo discutidas com a equipe econômica. Bem como a proposta de separar, no Orçamento. Sobretudo seriam os recursos destinados à preservação da Amazônia dos usados para proteger o meio ambiente em outros biomas.

“Estes assuntos foram colocados para o ministro [da Economia, Paulo Guedes]. O Ministério do Meio Ambiente e demais [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Justiça e Segurança Pública, aos quais estão vinculados o Incra e a Funai] vão produzir um estudo a este respeito e isto terá que ser estudado junto com o Ministério da Economia. Óbvio que só temos uma linha de ação, que é solicitar a abertura de concurso para podermos contratar mais gente”, destacou Mourão.

“Quero deixar claro, mais uma vez, o compromisso firme do Estado brasileiro com a preservação e a proteção da Amazônia e o desenvolvimento desta área do país. Vamos buscar reduzir ao mínimo aceitável os índices de desmatamento e queimadas, demonstrando à comunidade internacional e à sociedade brasileira este nosso compromisso. E deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes”, acrescentou o vice-presidente.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Romério Cunha/PR