Movimento LGBTQIAPN+ denuncia ao MP-AM projetos de lei discriminatórios

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para acompanhar de perto o trâmite dos projetos de lei na ALE-AM

06/12/2023 16:23

Representantes do movimento LGBTQIAPN+ denunciaram ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) projetos de lei na ALE-AM (Assembleia Legislativa) com cunho discriminatório. Portanto, atentatórios contra os direitos fundamentais garantidos na Constituição do país.

Na audiência com o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Alberto Nascimento Júnior, os representantes do movimento expuseram preocupação com projetos de lei que contêm disposições que podem violar princípios de igualdade e não discriminação, colocando em risco os direitos das pessoas da comunidade.

Nascimento Jr. disse estar preocupado com a possibilidade de legislações contrárias aos princípios constitucionais e reforçou o compromisso do MP em garantir a defesa dos direitos humanos para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

“É fundamental que uma sociedade permaneça vigilante e ativa na defesa dos direitos humanos, especialmente quando se trata de legislações que possam prejudicar os princípios de igualdade e não discriminação”, afirmou o procurador-geral.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para acompanhar de perto o trâmite dos projetos de lei na ALE-AM e para sensibilizar a sociedade sobre os possíveis impactos negativos que tais propostas podem ter na vida das pessoas LGBTQIAPN+.

O Grupo Nacional de Direitos Humanos, sob a liderança de Alberto Nascimento Júnior, pretende monitorar de perto a situação, atuando de forma proativa na defesa dos direitos humanos e na promoção de um ambiente legislativo mais inclusivo e respeitoso.