O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) abriu apuração contra o general Augusto Heleno sobre garimpo sobre licença para garimpo em região mais intocada do Amazonas.
É que o general, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), defendeu nesta segunda-feira (6) as autorizações assinadas por ele que permitem o avanço do garimpo de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
Dessa forma, a defesa feita pelo general e a abertura do procedimento pelo MPF ocorreram após a reportagem da Folha de S.Paulo revelar a extração de ouro no extremo noroeste do Amazonas, um dos lugares mais conservados do país.
Como representante do conselho, Heleno autorizou sete frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro.
Nesse sentido, o ministro fez postagem em uma rede social e afirmou:
“Folha de S.Paulo ignora a Lei 6.634/79 e o Decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”.
Do mesmo modo, a lei nº 6.634 detalha o que é permitido para a faixa de fronteira. O decreto citado regulamenta a lei.
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Notícia de fato
Como resultado, a abertura de um procedimento preliminar, chamado notícia de fato, foi determinada pelo procurador da República Igor Spindola.
O procedimento afirma que a região da Cabeça do Cachorro se caracteriza pela grande quantidade de terras indígenas, sendo São Gabriel da Cachoeira (AM) o município mais indígena do Brasil.
Em resposta, o procurador da República afirmou:
“Esse tipo de situação configura hipótese latente de necessário acompanhamento e fiscalização por parte do MPF, seja pelo dano social plenamente presumível [em relação à exploração de terras indígenas] seja pelos danos ambientais em potencial, uma vez que a região possui várias unidades de conservação”.
Em suma, as sete autorizações dadas por Heleno, para pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), foram assinadas entre abril e dezembro de 2021.
Portanto, destas, seis se referem a exploração em “terrenos da União”, conforme informado pelos empresários interessados à ANM (Agência Nacional de Mineração).
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Foto: Amazonastur/Clóvis miranda