O MPF afirma que a exploração traz dano social aos povos indígenas e ambiental às unidades de conservação da região

Pelo acordo foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social.

Seis procuradores da República no Amazonas foram designados para atuação no grupo que é o quarto do país criado na esfera federal

Órgão ministerial deu 48 horas para o Ibama explicar as razões para retirar da linha de frente os brigadistas que combatem o fogo na floresta amazônica

Medidas recomendadas à Funai, Sesai, Dsei, Governo do Amazonas e Prefeitura de Atalaia do Norte são para garantia de atendimento e alimentos aos habitantes e profissionais de saúde

Instituições do poder público devem facilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF

Ação pública foi apresentada à Justiça Federal para que o cidadão possa receber por outros bancos além da Caixa

Ação foi acolhida pela Justiça Federal porque Barros não prestou contas de recursos repassados ao município

O MPF pede implantação do auxílio emergencial e destinação de cestas básicas em caráter de urgência aos povos indígenas

Antônio Fernandes não prestou contas de recursos federais e causou prejuízo de mais de R$ 450 mil