MPF/AM apresenta ampliação de serviços a indígenas e povos tradicionais

Com o reforço da atuação no estado, agora são três gabinetes especializados

03/10/2023 12:05

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última sexta-feira (22) a ampliação de seus serviços para lideranças de povos indígenas e tradicionais, além de representantes da sociedade civil.

O encontro teve com objetivo os novos gabinetes com atuação na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas.

Até o ano passado, o estado contava com apenas um gabinete atuando de forma especializada na temática, tendo o segundo iniciado a atuação em agosto de 2022. Agora, são três gabinetes vinculados à câmara temática populações indígenas e comunidades tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF.

O encontro ocorreu de forma híbrida, na sede do MPF no Amazonas e virtualmente.

Na ocasião, as lideranças enfatizaram a atuação do órgão na garantia de direitos como a regularização fundiária; a criação do fórum Diálogo Amazonas; a Catrapoa e a Catrapovos; e a mediação realizada em conflitos.

Além disso, destacaram a importância do atendimento humanizado e da escuta ativa de demandas, bem como a visita do MPF nos territórios para conhecer a realidade das comunidades.

Para os novos procuradores da República Janaína Mascarenhas e Eduardo Sanches, o encontro foi importante para apresentar o reforço na atuação do MPF.

“Essa aproximação nos permite ouvir as expectativas, mostrar nossa abertura à sociedade e tornar mais célere nossa atuação”, afirmou Janaína Mascarenhas. Para Eduardo Sanches, a obrigação de defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais passa necessariamente pela proximidade com os grupos. “Por terem formas próprias de existir e se relacionar com seus territórios e com a sociedade envolvente, eles são os únicos aptos a definirem suas demandas e elencarem suas prioridades”, ressaltou o procurador.