MPF/AM denuncia desvio de R$ 1,3 milhão de convênio em Caapiranga

Heliomar Reis Vale e Elpídio José Nunes Ferreira, representantes do Instituto Projetos Amazônicos (Ipaz), foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas de praticar crime de peculato ao desviarem R$ 1,3 milhão de recursos federais de convênio para construção de moradias em comunidades rurais do município de Caapiranga, a 134 quilômetros de Manaus. […]

09/09/2018 13:39

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Heliomar Reis Vale e Elpídio José Nunes Ferreira, representantes do Instituto Projetos Amazônicos (Ipaz), foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas de praticar crime de peculato ao desviarem R$ 1,3 milhão de recursos federais de convênio para construção de moradias em comunidades rurais do município de Caapiranga, a 134 quilômetros de Manaus.

Os recursos são oriundos do orçamento-geral da União e foram repassados ao Ipaz em 2014 três termos de cooperação e parceria, via Caixa Econômica, no Programa Nacional de Habitação Rural, para a execução das obras.

Segundo o MPF/AM, o prazo do convênio para a construção das moradias nas comunidades Brasil e Belo Horizonte I e II era de 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2014. Um antes de expirar o prazo, as obras realizadas não chegavam a 16%, chegando a ser de 2% em uma das comunidades.

A previsão de repasse total para os três convênios era de R$ 4,5 milhões, mas não passou da primeira parcela porque as obras não foram realizadas.

Na denúncia, o MPF pede à Justiça a condenação dos denunciados pelo crime de peculato imputado ao funcionário público de se apropriar de “dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, conforme o artigo 312 do Código Penal.

A pena prevista para o crime de peculato é de 2 a 12 anos de reclusão e multa. O MPF requer, ainda, a reparação aos danos causados ao patrimônio público federal no valor de R$ 1.944.766,62, atualizados em agosto de 2018.

A ação penal tramita na 4ª Vara Federal do Amazonas.

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