Amazonas: MPF tenta acabar com humilhação a indígenas do Javari

MPF promove encontro com lideranças indígenas no Vale do Javari para discutir acesso a benefícios sociais e condições de vida precárias.

15/02/2024 17:36

No intuito de atender às demandas das comunidades indígenas do Vale do Javari, situadas no oeste do Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de encontros com lideranças Kanamaris no município de Atalaia do Norte (AM) no último mês. O principal objetivo foi discutir questões relacionadas à melhoria das condições para o recebimento de benefícios sociais oferecidos pelo governo.

Um dos principais pontos levantados durante as reuniões foi o desafio enfrentado pelos indígenas no deslocamento até a cidade para acessar benefícios como o Bolsa Família e aposentadoria.

Segundo relatos, esse trajeto pode levar de cinco a dez dias de viagem por via fluvial, sem considerar o retorno.

Muitos indígenas são obrigados a acampar por meses no porto de Atalaia do Norte enquanto aguardam a conclusão dos trâmites para a obtenção desses benefícios.

Além disso, enfrentam sérios problemas de saúde devido ao consumo de água contaminada na região.

Diante dessas informações, o MPF planeja sugerir melhorias aos órgãos públicos responsáveis, visando não apenas aprimorar as condições de acolhimento nos locais de atendimento, mas também organizar de maneira mais eficiente a concessão desses benefícios.

Uma das propostas é que as informações sobre os programas sociais sejam repassadas diretamente às aldeias indígenas, a fim de tornar o deslocamento mais eficaz e reduzir os riscos associados aos longos períodos sem estrutura adequada de abrigo e alimentação.

Além disso, o MPF pretende solicitar à Caixa Econômica Federal melhorias no atendimento aos indígenas, incluindo a ampliação dos prazos para saques dos benefícios e o acesso facilitado à única agência local, que fica a duas horas de distância da sede de Atalaia do Norte por via fluvial.

A visita foi conduzida pelo procurador da República em Tabatinga, Gustavo Galvão Borner, acompanhado de sua assessoria e da polícia institucional do MPF.

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O encontro com as lideranças ocorreu na sede da associação União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e contou com a participação de representantes da prefeitura, Secretarias de Assistência Social e da Educação, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari e Fundação Nacional do Índio (Funai). A viagem contou com o apoio da Capitania Fluvial de Tabatinga e da Polícia Federal.

Outros pontos

Além das questões relacionadas aos benefícios sociais, o MPF também discutiu a necessidade de criar um protocolo para facilitar a condução de presos em flagrante delito no Vale do Javari pela Funai e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A região enfrenta desafios logísticos significativos devido à distância entre as aldeias indígenas e a sede de Atalaia do Norte, o que pode comprometer a segurança e eficácia das operações policiais.

Outro ponto abordado durante a visita foi a alta taxa de mortalidade infantil e desnutrição nas comunidades do Vale do Javari, especialmente entre as crianças Kanamaris.

Desde 2012, o MPF monitora esses índices, que estão acima da média do estado do Amazonas. A etnia Kanamari está presente em 16 aldeias na região do Vale do Javari, com uma população estimada em mais de 1,6 mil pessoas.