A Força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) está apurando, por meio de inquérito civil, a adequação de políticas públicas estaduais e federais para o combate ao desmatamento e às queimadas
O MPF fez questionamentos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), inclusive sobre a possível contratação de empresa privada de monitoramento, a despeito do trabalho já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O prazo para resposta é de 20 dias.
O Ministério Público encaminhou ofícios também ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que respondam, em cinco dias, dada a urgência da situação, sobre o número de focos de incêndio e medidas adotadas pelos órgãos.
Chuva e céu escuros
Diante do fenômeno climático ocorrido em São Paulo na tarde do dia 20 de agosto, quando o céu da cidade escureceu às 15h e os moradores coletaram água da chuva de cor escura que, analisada por institutos de pesquisa, revelaram a presença de substâncias nocivas relacionadas às queimadas, o MPF expediu ofícios à Universidade de São Paulo (USP) e à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
Ao Instituto de Física da USP, o MPF encaminhou nove quesitos a serem respondidos, em relação ao aumento no número de queimada na região amazônica, com causas prováveis para a ocorrência; à dispersão da fumaça das queimadas para outras regiões do Brasil e até para outros países da América do Sul e o impactos das emissões de fumaça sobre as populações urbana e rurais da Amazônia.
O MPF requisitou também os laudos das análises de amostras da fuligem e água da chuva em São Paulo, no dia do fenômeno climático da chuva escura, realizadas pelo Instituto de Química da USP e pela USCS.
O prazo previsto para a remessa dos documentos é de dez dias.
Acompanhamento
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) acompanha a execução de ações de fiscalização e combate ao desmatamento desde o ano passado.
Em dezembro de 2018, requisitou ao Ibama o planejamento detalhado das atividades de fiscalização e licenciamento para 2019.
Os dados foram remetidos sob sigilo aos procuradores da República em todo o país, para acompanhamento e apuração, no âmbito de inquérito civil público, de eventual redução das atividades fiscalizatórias dos órgãos ambientais.
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Foto: REUTERS/ Bruno Kelly
