MPF recomenda ao Incra retirada de ocupantes ilegais de terras no AM

Investigaรงรตes apontam participaรงรฃo de servidores do instituto em favorecimento ร  invasรฃo e desmatamento de terras da Uniรฃo por grileiros

Fundos estrangeiros acusam governo de nรฃo defender a Amazรดnia

Ednilson Maciel

Publicado em: 12/03/2021 ร s 16:43 | Atualizado em: 12/03/2021 ร s 16:43

O Ministรฉrio Pรบblico Federal (MPF) recomendou ร  Superintendรชncia do Instituto Nacional de Colonizaรงรฃo e Reforma Agrรกria (Incra) medidas para promover a retirada de grileiros de terras pรบblicas ocupadas irregularmente no Amazonas.

O documento foi encaminhado hoje (12), um dia depois da deflagraรงรฃo da Operaรงรฃo Constantino pela Polรญcia Federal, que investiga organizaรงรฃo criminosa estruturada para invadir e desmatar terras de domรญnio federal localizadas na regiรฃo sul do estado do estado, visando ร  implantaรงรฃo de atividade pecuรกria.

De acordo com a apuraรงรฃo que deu origem ร  operaรงรฃo, o grupo era favorecido pelo apoio de servidores pรบblicos do Incra.

Dentre as medidas recomendadas estรฃo a elaboraรงรฃo, no prazo de 30 dias, de planejamento de extrusรฃo de ocupantes ilegais de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrรกria, do Projeto de Assentamento Monte, no municรญpio de Boca do Acre (a 1026 quilรดmetros de Manaus), iniciando esse processo de retirada pelos detentores de รกreas de maior extensรฃo.

Os primeiros atos operacionais em campo, com o objetivo de efetivamente retirar os grileiros devem ser implementados em 90 dias, conforme a recomendaรงรฃo, com prazo mรกximo de execuรงรฃo de um ano.

O Incra no Amazonas tambรฉm deverรก, no prazo de dois anos, promover o assentamento de candidatos nos lotes liberados, apรณs a retirada dos ocupantes ilegais, conforme plano estratรฉgico a ser apresentado.

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Documento

O documento encaminhado pelo MPF pede ainda o cancelamento de inscriรงรตes no Sistema de Gestรฃo Fundiรกria (Sigef) e no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) relativas ao Projeto de Assentamento Monte.

Assim como adoรงรฃo de medidas preventivas para evitar atos de inserรงรฃo de polรญgonos nesses sistemas que representem ilรญcitos, como aqueles identificados atรฉ o momento pela Operaรงรฃo Constantino.

Outras medidas recomendadas estรฃo relacionadas ร  realizaรงรฃo de auditoria na Unidade Avanรงada de Boca do Acre, visando a identificar irregularidades cometidas pelas equipes locais de servidores do Incra na gestรฃo do Projeto de Assentamento Monte.

Ale’m disso, eventualmente, em outros projetos de assentamento na regiรฃo, para que sejam apuradas as responsabilidades devidas em procedimentos administrativos disciplinares.

Por fim, o MPF recomenda a implementaรงรฃo, no prazo de dois anos, de projetos de assistรชncia tรฉcnica e rural que possibilitem aos assentados no Projeto de Assentamento Monte exercer atividades produtivas.

Por exemplo, em especial relacionadas ao reflorestamento e ร  economia florestal, para que cooperem com o cumprimento das contribuiรงรตes nacionalmente determinadas pelo Estado Brasileiro no รขmbito do Acordo de Paris, prevendo o reflorestamento de 12 milhรตes de hectares de florestas.

Leia mais no site do MPF.

Foto: Valter Campanato