No AM, prefeito leva 10 anos para ser acusado de improbidade e propina

Em duas ações, o promotor local Flávio Silveira apontou improbidade administrativa e a prática de vários crimes pelos ex-prefeito e secretário

13/01/2022 17:44

Da Redação do BNC Amazonas*

No AM, prefeito leva 10 anos para ser acusado de improbidade e propina

Eleito em 2012 para prefeito de Manaquiri, no Amazonas, Aguinaldo Martins (foto) só agora, dez anos depois, é acusado na Justiça de improbidade administrativa.

Ele é acusado, junto com seu então secretário de finanças, Adroaldo Martins Rodrigues, de comandar um esquema de notas fiscais fraudulentas e propina.

Dos crimes contra o dinheiro público participou a empresa de combustíveis de Cleocivaldo Silva de Souza.

Isso é o que apontou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), via Promotoria de Justiça de Manaquiri, no último dia 31 de dezembro.

Em duas ações, o promotor local Flávio Silveira apontou improbidade administrativa e a prática de vários crimes pelos ex-prefeito e secretário. Por exemplo, peculato (desvio de R$ 1.672.148,90), corrupção passiva e ativa (pagamento de R$ 500 mil em propina) e falsidade ideológica.

Quanto ao empresário, ele supostamente emitia nota de fiscal de serviço a maior, discriminando quantitativo não fornecido. O pagamento desse valor excedente era autorizado pelo prefeito e seu secretário, e Souza o devolvia a eles em forma de propina.

Segundo o MP, essa fraude com notas frias também constitui improbidade administrativa do ex-prefeito.

Tudo teria sido acertado entre eles ainda durante a campanha em 2012. Se tudo desse certo e Martins saísse vitorioso, o empresário seria beneficiado em licitações. A contrapartida era a propina.

Devido a vários saques injustificados da conta da prefeitura, totalizando mais de R$ 1,67 milhão, prefeito e seu auxiliar cometeram peculato, portanto.

Ex-prefeito de Manaquiri condenado por improbidade administrativa

Tentativa de enganar TCE

Tais desfalques do dinheiro público apareceram camuflados na prestação de contas de 2013 ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Só dos negócios com Souza, Martins e Rodrigues fizeram declarações falsas sobre mais de R$ 420 mil.

Contudo, no julgamento das contas desse ano, o TCE detectou gastos não comprovados de R$ 1,2 milhão (serviços) e R$ 1,5 milhão (produtos).

Em suma, o grupo organizado deu um desfalque de quase R$ 5 milhões. Em valores atualizados nesses dez anos, o prejuízo passa de R$ 10 milhões.

Além deles, a ação de improbidade inclui ainda o ex-secretário de educação Jorge Gamas dos Santos. Ele teria, em acordo com o prefeito, comprado material escolar superfaturado.

*Com informações da assessoria do MP

Foto: Reprodução/internet