Em Barcelos, no Amazonas, 600 ianomĂ¢mis ganham registros de nascimento

Conforme o TJ-AM, o objetivo da aĂ§Ă£o foi o combate ao sub-registro civil de nascimento.

Em Barcelos, no Amazonas, 600 ianomĂ¢mis ganham registros de nascimento

Publicado em: 11/09/2023 Ă s 12:14 | Atualizado em: 11/09/2023 Ă s 12:14

Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de identidade e 290 CPF foram emitidos aos indĂ­genas ianomĂ¢mis de Barcelos, no Amazonas, de 2 a 8 deste mĂªs.

Tratou-se de uma aĂ§Ă£o conjunta capitaneada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio do NĂºcleo de Justiça Itinerante, com participaĂ§Ă£o da FundaĂ§Ă£o Nacional dos Povos IndĂ­genas (Funai), Receita Federal, cartĂ³rio extrajudicial de Barcelos, Instituto de IdentificaĂ§Ă£o/PolĂ­cia Civil, Distrito SanitĂ¡rio IndĂ­gena (Dsei Yanomami), Defensoria PĂºblica estadual; Secretaria de AssistĂªncia Social de Barcelos e outros Ă³rgĂ£os.

Conforme o TJ, o objetivo da aĂ§Ă£o foi o combate ao sub-registro civil de nascimento. Assim como ao enfrentamento Ă s dificuldades de acessibilidade relacionadas Ă  documentaĂ§Ă£o civil.

Sobretudo, essa aĂ§Ă£o foi em continuidade e reforço ao registro documental de povos originĂ¡rios de 2018, em que parceria com o TJ de Roraima realizou trabalho semelhante com os waimiris-atroaris que vivem em aldeias na divisa do Amazonas e Roraima.

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IanomĂ¢mis

Assim, na aldeia Ajuricaba, o mutirĂ£o de atendimento tambĂ©m fez ações nas Ă¡reas da saĂºde e assistĂªncia social e atualizaĂ§Ă£o e regularizaĂ§Ă£o de documentos jĂ¡ obtidos.

Conforme o coordenador do nĂºcleo do TJ-AM, juiz Alexandre Novaes, essa modalidade de atendimento facilita e favorece, ao mĂ¡ximo, o acesso dos cidadĂ£os aos serviços pĂºblicos.

Para tornar este preceito uma realidade, temos estabelecido parcerias e levado atendimento, de forma itinerante, a comunidades longĂ­nquas e de difĂ­cil acesso no Amazonas, incluindo o atendimento aos povos originĂ¡rios.

Ineditismo

Desse modo, o lĂ­der indĂ­gena da comunidade Nova CanaĂ£, prĂ³xima Ă  comunidade Ajuricaba, Anselmo Xiripino, disse o ineditismo do mutirĂ£o no polo-base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas.

É a primeira vez na histĂ³ria que acontece esse mutirĂ£o na comunidade Ajuricaba, dentro do territĂ³rio ianomĂ¢mi, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes. NĂ³s agradecemos em nome do povo ianomĂ¢mi. ParabĂ©ns a todos.

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Garantias de direitos

Dessa maneira, para o indigenista Leandro Amaral, o mutirĂ£o de documentaĂ§Ă£o civil Ă© uma aĂ§Ă£o de garantia de direito.

Uma vez que aos povos indígenas, é declarado o direito pleno de cidadania e também. Ou seja, os direitos especiais e os direitos diferenciados (como o reconhecimento de suas línguas, culturas e tradições).

Ele avaliou que o mutirĂ£o teve saldo positivo.

O trabalho realizado vem no sentido de garantir que eles tenham acesso a esses direitos de cidadania e direitos sociais, mas dentro do seus territĂ³rios, porque que uma vez que eles necessitem se deslocar para a cidade, para os centros urbanos, eles enfrentam uma sĂ©rie de barreiras que acabam os colocando em situações de vulnerabilidade diversas. Essa aĂ§Ă£o garantiu o atendimento de aproximadamente 500 indĂ­genas. Avaliamos essa aĂ§Ă£o com um saldo bastante positivo.

AlĂ©m disso, a aĂ§Ă£o tambĂ©m contou com a colaboraĂ§Ă£o da assessoria de comunicaĂ§Ă£o social do TJ, cujo colaborador e fotĂ³grafo Marcus Philippe.

Ele providenciou o registro fotogrĂ¡fico de todos os indĂ­genas que necessitaram do serviço de fotografia para emissĂ£o de documentos.

A Funai destaca que o pĂºblico-alvo desta aĂ§Ă£o envolveu apenas as comunidades assistidas no polo-base Ajuricaba. E que jĂ¡ estĂ£o em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, MarauiĂ¡ e MaturacĂ¡.

Foto: Marcus Philippe/TJ-AM