Em Barcelos, no Amazonas, 600 ianomĂ¢mis ganham registros de nascimento
Conforme o TJ-AM, o objetivo da aĂ§Ă£o foi o combate ao sub-registro civil de nascimento.

Publicado em: 11/09/2023 Ă s 12:14 | Atualizado em: 11/09/2023 Ă s 12:14
Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de identidade e 290 CPF foram emitidos aos indĂgenas ianomĂ¢mis de Barcelos, no Amazonas, de 2 a 8 deste mĂªs.
Tratou-se de uma aĂ§Ă£o conjunta capitaneada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio do NĂºcleo de Justiça Itinerante, com participaĂ§Ă£o da FundaĂ§Ă£o Nacional dos Povos IndĂgenas (Funai), Receita Federal, cartĂ³rio extrajudicial de Barcelos, Instituto de IdentificaĂ§Ă£o/PolĂcia Civil, Distrito SanitĂ¡rio IndĂgena (Dsei Yanomami), Defensoria PĂºblica estadual; Secretaria de AssistĂªncia Social de Barcelos e outros Ă³rgĂ£os.
Conforme o TJ, o objetivo da aĂ§Ă£o foi o combate ao sub-registro civil de nascimento. Assim como ao enfrentamento Ă s dificuldades de acessibilidade relacionadas Ă documentaĂ§Ă£o civil.
Sobretudo, essa aĂ§Ă£o foi em continuidade e reforço ao registro documental de povos originĂ¡rios de 2018, em que parceria com o TJ de Roraima realizou trabalho semelhante com os waimiris-atroaris que vivem em aldeias na divisa do Amazonas e Roraima.
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IanomĂ¢mis
Assim, na aldeia Ajuricaba, o mutirĂ£o de atendimento tambĂ©m fez ações nas Ă¡reas da saĂºde e assistĂªncia social e atualizaĂ§Ă£o e regularizaĂ§Ă£o de documentos jĂ¡ obtidos.
Conforme o coordenador do nĂºcleo do TJ-AM, juiz Alexandre Novaes, essa modalidade de atendimento facilita e favorece, ao mĂ¡ximo, o acesso dos cidadĂ£os aos serviços pĂºblicos.
Para tornar este preceito uma realidade, temos estabelecido parcerias e levado atendimento, de forma itinerante, a comunidades longĂnquas e de difĂcil acesso no Amazonas, incluindo o atendimento aos povos originĂ¡rios.
Ineditismo
Desse modo, o lĂder indĂgena da comunidade Nova CanaĂ£, prĂ³xima Ă comunidade Ajuricaba, Anselmo Xiripino, disse o ineditismo do mutirĂ£o no polo-base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas.
É a primeira vez na histĂ³ria que acontece esse mutirĂ£o na comunidade Ajuricaba, dentro do territĂ³rio ianomĂ¢mi, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes. NĂ³s agradecemos em nome do povo ianomĂ¢mi. ParabĂ©ns a todos.
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Garantias de direitos
Dessa maneira, para o indigenista Leandro Amaral, o mutirĂ£o de documentaĂ§Ă£o civil Ă© uma aĂ§Ă£o de garantia de direito.
Uma vez que aos povos indĂgenas, Ă© declarado o direito pleno de cidadania e tambĂ©m. Ou seja, os direitos especiais e os direitos diferenciados (como o reconhecimento de suas lĂnguas, culturas e tradições).
Ele avaliou que o mutirĂ£o teve saldo positivo.
O trabalho realizado vem no sentido de garantir que eles tenham acesso a esses direitos de cidadania e direitos sociais, mas dentro do seus territĂ³rios, porque que uma vez que eles necessitem se deslocar para a cidade, para os centros urbanos, eles enfrentam uma sĂ©rie de barreiras que acabam os colocando em situações de vulnerabilidade diversas. Essa aĂ§Ă£o garantiu o atendimento de aproximadamente 500 indĂgenas. Avaliamos essa aĂ§Ă£o com um saldo bastante positivo.
AlĂ©m disso, a aĂ§Ă£o tambĂ©m contou com a colaboraĂ§Ă£o da assessoria de comunicaĂ§Ă£o social do TJ, cujo colaborador e fotĂ³grafo Marcus Philippe.
Ele providenciou o registro fotogrĂ¡fico de todos os indĂgenas que necessitaram do serviço de fotografia para emissĂ£o de documentos.
A Funai destaca que o pĂºblico-alvo desta aĂ§Ă£o envolveu apenas as comunidades assistidas no polo-base Ajuricaba. E que jĂ¡ estĂ£o em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, MarauiĂ¡ e MaturacĂ¡.
Foto: Marcus Philippe/TJ-AM