Pelo 11° ano, trabalhadores dos bois de Parintins tentam receber direitos

Neste dia 20, pela manhã, por meio de de uma audiência de conciliação, trabalhadores dos bois Caprichoso e Garantido vão tentar obter guarida da Justiça para receber o que lhes é de direito pela prestação de serviços as agremiações culturais.

Conforme a advogada Ana Claudia Vieiralves, da defesa dos trabalhadores, trata-se de uma questão que já extrapolou os limites da razoabilidade por se arrastar por mais de uma década.

Trata-se, portanto, do Processo Centralizador Eexecução Trabalhista 0010056-64.2014.5.11.0101, Boi Caprichoso e do Processo Centralizador Execução Trabalhista 0000552-92.2018.5.11.0101, Boi Garantido.

Em todas as decisões de 1º e 2º graus dos juízes da vara do trabalho de Parintins, o tribunal (TRT11) vem e cassa as decisões, prejudicando de monta todos os trabalhadores. Quer dizer, o tribunal sempre desmerecendo e desprestigiando as decisões do juiz da comarca que tem mais conhecimento e proximidade com os trabalhadores. E, esse processo está se arrastando há dez anos, esses dois processos, afirmou.

Conforme Ana Claudia, uma audiência de conciliação vai ser realizada presidida de forma híbrida e presidida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, perante o juiz André Luiz Cunha Junior, da vara do Trabalho de Parintins (TRT11)

A advogada disse ao BNC Amazonas em Parintins que o problema para os trabalhadores começou em 2014, na gestão de Márcia Baranda seguida da de Joilto Azêdo, no Caprichoso, e de Telo Pinto, no Garantido. Naquela época, a dívida era acompanhada de forma individual por cada advogado, por isso não há como precisar de quanto era o valor, e hoje já chega a R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões do Caprichoso e R$ 9 milhões do Garantido.

Por outro lado, Márcia Baranda, em contato, com a reportagem, afirmou que não deixou dívida, e sim, o gestor que a sucedeu.

Segundo a advogada Ana Claudia, o processo é referente à dívida alimentar. Ou seja, as dívidas na Justiça do Trabalho são de natureza alimentar.

Os trabalhadores estão há dez anos correndo, buscando serem pagos e até o momento não conseguiram ser pagos de nenhuma forma. Os bumbás não apresentam nenhum meio para pagar essas dívidas. Pelo contrário, ano após ano essa dívida vem crescendo, por que eles deixam de pagar os trabalhadores, diz.

E acrescenta:

“Por exemplo, este ano de 2023 já temos informações que os trabalhadores não receberam, esse anos agora, então, fatalmente após o festival vai ter uma enxurrada de reclamatória trabalhista novamente, por que não é só um boi ou outro, ou presidente ou outro, isso é uma rotina de todos os presidente. Isso não é mérito e demérito de um ou outro. Todas as gestões dos dois bois agem da mesma maneira”.

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Decisões

Decisão do juiz da vara de Parintins:

Decisão do Presidente do TRT11ª Região:

Mobilização

Além disso, amanhã, às 9h, em frente vara da Justiça do Trabalho de Parintins vai ser realizada uma manifestação dos trabalhadores. Tanto de Garantido, quanto de Caprichoso.

Foto: Secom/TST