Manaus protesta contra ideia de extinção da Justiça do Trabalho

Entidades e categorias ligadas à Justiça do Trabalho se uniram em Manaus nesta segunda, dia 21, em ato público de defesa e manutenção do órgão, ameaçado de extinção pelo governo federal por meio da PEC 300 (proposta de emenda constitucional). O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) e titular da 5ª […]

Lairto Veloso é eleito presidente do TRT-11/AM e RR até 2020

O desembargador Lairto José Veloso foi eleito novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) nesta quarta-feira, dia 19, para mandato até 2020. Para vice-presidente foi eleito o desembargador José Dantas de Góes, com Ruth Barbosa Sampaio escolhida para corregedora regional do tribunal. Deixa a presidência do TRT-11 […]

Tribunal do Trabalho veda contratos de antes da Lei da Terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes […]