Manaus protesta contra ideia de extinção da Justiça do Trabalho

Entidades e categorias ligadas à Justiça do Trabalho se uniram em Manaus nesta segunda, dia 21, em ato público de defesa e manutenção do órgão, ameaçado de extinção pelo governo federal por meio da PEC 300 (proposta de emenda constitucional). O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) e titular da 5ª […]

Lairto Veloso é eleito presidente do TRT-11/AM e RR até 2020

O desembargador Lairto José Veloso foi eleito novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) nesta quarta-feira, dia 19, para mandato até 2020. Para vice-presidente foi eleito o desembargador José Dantas de Góes, com Ruth Barbosa Sampaio escolhida para corregedora regional do tribunal. Deixa a presidência do TRT-11 […]

Tribunal do Trabalho veda contratos de antes da Lei da Terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes […]

DB é condenado a pagar R$ 550 mil por não contratar deficientes

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a rede de Supermercados DB a contratar trabalhadores reabilitados ou com deficiência e pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 550 mil pelo descumprimento da cota legal. As condenações de fazer (contratar […]

Justiça do Trabalho no Amazonas faz ato contra terceirização

A valorização e a defesa da Justiça do Trabalho foram o foco do Ato Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) , nesta sexta, dia 31, na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus. O objetivo do ato foi chamar a atenção da sociedade para a constante ameaça de fragilização da […]