TRT marca audiência para Caprichoso saldar dívida de R$ 5,7 milhões

Processo no TRT já dura 8 anos e vai para tentativa de conciliação

13/09/2022 22:35

Da Redação do BNC Amazonas

A Justiça do Trabalho de Parintins determinou a realização de audiência de conciliação do processo trabalhista contra a Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso em que vários prestadores de serviços, a maioria artistas, cobram dívidas trabalhistas.

A dívida do boi Caprichoso chega, hoje, a R$ 5,7 milhões, segundo a Justiça do Trabalho, em um processo iniciado em 2014 que envolve, também, o boi-bumbá Garantido.

No despacho, assinado ainda no domingo, dia 11/9, o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correia, determinou a “inclusão desta execução reunida na pauta de conciliação da Semana da Execução Trabalhista, prevista para os dias 19 e 23 de setembro, deste ano, para nova tentativa de composição entre as partes, visando a homologação de Plano Especial de Pagamento Trabalhista”.

O juiz também inocentou a atual administração do Caprichoso, considerando a alternância das gestões como manda o estatuto da agremiação.

“Não há como presumir a má-fé da executada quanto ao descumprimento de acordos judiciais, cabendo ao Poder Judiciário oportunizar que novas gestões possam regularizar e quitar suas dívidas trabalhistas, a despeito do descumprimento de acordos anteriormente celebrados”, afirma o juiz na decisão.

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O magistrado determinou ainda que o Boi Caprichoso, por intermédio do presidente da entidade, Jender Lobato, remeta à Justiça do Trabalho de Parintins, a “relação completa de associados e sócios eleitores votantes com nome, CPF e endereço, bem como os balanços financeiros e auditorias internas realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena multa fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso”, como consta no despacho incluso nos autos do processo 0010056-64.2014.5.11.0101 e que pode ser consultado por qualquer pessoa pelo site do TRT da 11ª Região.

Até o dia da conciliação, todos os imóveis e veículos, de propriedade do Boi Caprichoso ficam indisponibilizados como medida cautelar “para fins de resguardar o crédito trabalhista em caso de descumprimento de acordo não cumpridos”.

Veja trechos do despacho