Pirarucu, tambaqui e pacu na lista das espécies exóticas invasoras

Espécies de peixes como o pirarucu, tambaqui e pacu, característicos da Amazônia, estão na iminência de serem incluídas na “Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras”.

A proposta consta de uma minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), essa inclusão poderá trazer severos impactos econômicos e sociais.

Além dos peixes amazônicos, também poderão entrar na lista das espécies exóticas invasoras a tilápia, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.

A “espécie exótica” é geralmente definida como uma espécie (animal, planta ou outro ser vivo) que não é nativa de uma determinada região ou ecossistema. Ou seja, foi introduzida, intencionalmente ou acidentalmente, fora da sua área de distribuição natural.

Já a espécie invasora é aquela exótica que, após introdução, se estabelece, dispersa, e causa ou pode causar impactos negativos — ambientais, econômicos, à saúde, ou aos serviços ecossistêmicos — sobre a biodiversidade ou ecossistemas nativos.

Justificativas

A Lista Nacional Oficial, proposta pela Conabio/MMA funciona como um instrumento formal e técnico que identifica quais espécies exóticas invasoras são reconhecidas nacionalmente como relevantes para políticas de prevenção, controle, manejo ou erradicação no território brasileiro.

Serve como base para orientar ações de vigilância, detecção precoce, resposta rápida, contenção, controle e/ou erradicação de espécies exóticas invasoras — tal como previsto na estratégia nacional.

A presença de uma espécie nessa lista oficial pode também implicar regulação ou restrições no uso, comércio, introdução ou propagação dessa espécie no país, embora os detalhes dependerão da legislação ou instrumentos de governança que se vincularem a essa lista.

Preocupações

Em comunicado, em que manifesta preocupação e faz o alerta, o Ministério da Pesca afirma:

“Essas espécies são pilares da produção aquícola nacional, representando, juntas, cerca de 90% da produção e um valor estimado em R$ 9,6 bilhões. Esse montante se traduz em geração de renda, empregos e segurança alimentar para o país”.

Por conta disso, preocupado com os possíveis efeitos sobre o licenciamento ambiental, o comércio interno e externo, o crédito e o funcionamento das cadeias produtivas, o MPA solicitou ao ministério de Marina Silva, esclarecimentos sobre a tal lista e os impactos decorrentes.

Sendo assim, uma das principais preocupações do Ministério da Pesca é a ausência de informações sobre os procedimentos a serem adotados após a eventual publicação da Lista de Espécies Exóticas Invasoras.

Licenciamento ambiental

Especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental, atualmente o maior gargalo da atividade.

“Esse processo pode ser inviabilizado, uma vez que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas”, diz o comunicado.

Além disso, o MPA diz que solicitou prazo para análise técnica detalhada da proposta a fim de assegurar que qualquer decisão seja fundamentada em evidências científicas atualizadas e no diálogo amplo com o setor produtivo e a sociedade civil.

Reunião extraordinária

Desse modo, o ministério convocou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que reúne representantes da administração pública, sociedade civil, produtores e pesquisadores, para debater o tema e colher contribuições técnicas.

O MPA também informa que vem coordenando, com universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor, uma revisão das fichas de avaliação das espécies, com o objetivo de subsidiar a Conabio.

Foto: divulgação/Sepror