Portos e hidrovias melhoram acesso à escola no Norte

A articulação entre os ministérios de Portos e Aeroportos e da Educação (MEC) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vem fortalecendo o uso das hidrovias como eixo para o transporte escolar fluvial.

Por conta disso, a rotina de milhares de estudantes da região Norte começa a mudar.

No Amazonas, por exemplo, onde grande parte dos municípios depende exclusivamente da navegação fluvial, o transporte escolar por rios é essencial para garantir o acesso diário de milhares de estudantes às escolas, especialmente em áreas isoladas.

Dessa forma, a iniciativa do governo federal integra políticas de infraestrutura e educação para assegurar que estudantes cheguem às salas de aula com segurança, regularidade e dignidade.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, investir em hidrovias é ampliar a presença do Estado onde o acesso terrestre é limitado ou inexistente.

“Quando o governo investe em dragagem, sinalização e monitoramento, garante que serviços essenciais cheguem às populações ribeirinhas. O transporte escolar é um desses serviços e depende diretamente da navegação”.

Papel do transporte escolar

Em 2025, de acordo com o censo escolar, mais de 378 mil estudantes utilizaram o transporte fluvial para chegar à escola. Em 2024 eram cerca de 299 mil estudantes.

Segundo o MEC, em locais onde não há acesso por estradas, o transporte escolar fluvial é a principal alternativa para garantir o direito à educação básica.

Desse modo, o governo informa que, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC executa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atende

estudantes de municípios ribeirinhos em todo o país.

De acordo com a pasta, as embarcações utilizadas são definidas pelas prefeituras e pelas secretarias estaduais de educação, que adaptam o serviço às realidades locais.

“O transporte fluvial é essencial para assegurar que nenhum estudante seja deixado para trás em razão das condições geográficas. Em algumas localidades do Brasil, onde os rios são as únicas estradas possíveis, o transporte escolar fluvial é essencial para garantir que as crianças cheguem à escola. O governo do presidente Lula prioriza o direito à educação básica e está investindo no transporte escolar”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana

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Monitoramento climático

Na avaliação do ministro Costa Filho, as atuações do ministério e do Dnit são fundamentais para dar suporte a essa política, ao garantir hidrovias mais seguras, navegáveis e regulares.

Dessa forma, a atuação dos órgãos envolve ações permanentes de manutenção e modernização das principais rotas hidroviárias do país. Entre as iniciativas estão o monitoramento climático, as dragagens planejadas, a recuperação de trechos críticos e a melhoria da sinalização náutica.

Ainda, segundo o ministro, essas medidas asseguram melhores condições de navegação ao longo do ano, inclusive durante períodos de seca ou cheia, reduzindo riscos e garantindo a continuidade do transporte fluvial.

Para o secretário nacional de hidrovias e navegação, Otto Luiz Burlier, essa regularidade é essencial para a execução de políticas públicas.

“Nosso objetivo é manter a navegação funcionando sem interrupções. Hidrovias bem estruturadas permitem que políticas públicas, como o transporte escolar, cheguem com segurança às comunidades que dependem do rio no dia a dia”.

Apoio logístico

Além do transporte dos estudantes, outras políticas educacionais também dependem da navegação.

A entrega de livros didáticos ocorre por meio das editoras contratadas, com apoio logístico dos Correios, que priorizam a região Norte devido às dificuldades de acesso.

A alimentação escolar também chega às comunidades ribeirinhas pelos rios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado de forma descentralizada com recursos do FNDE.

Alimento nas escolas

A logística fluvial garante ainda que os alimentos cheguem às escolas, contribuindo para a permanência dos alunos e para a qualidade do ensino.

Para o secretário Burlier, ao integrar infraestrutura hidroviária e políticas educacionais, o governo reforça o papel das hidrovias como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento regional e garantia de direitos.

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“Mais do que rotas de transporte, os rios se consolidam como caminhos que conectam comunidades, reduzem desigualdades e asseguram a presença do Estado em regiões onde a navegação é a única forma de acesso”.

*Com informações dos ministérios.

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil