Prefeituras querem transporte fluvial no Amazonas no Caminho da Escola

Programa do governo federal volta depois de quatro anos e está sendo financiado pelo BNDES

21/02/2024 19:09

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Após quatro anos paralisado, o programa Caminho da Escola está de volta. Por conta disso, o financiador do projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está realizando, em todo o país, encontros com prefeitos, secretários municipais e agentes financeiros com orientações para o acesso ao programa e à compra de veículos para o transporte dos estudantes.

Criado em 2007 e coordenador pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola financia a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Além disso, o programa busca garantir a segurança e qualidade do transporte escolar, bem como assegurar o acesso diário e a permanência dos estudantes em sala de aula.

No entanto, quase a totalidade dos municípios do Estado do Amazonas está de fora do programa porque o FNDE não incluiu no programa de financiamento do BNDES a modalidade transporte fluvial.

Estradas de rios

Por conta da exclusão dos municípios no programa Caminho, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, reuniu-se nesta terça-feira (20) com o secretário especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais do governo, André Ceciliano.

Souza solicitou a intervenção, junto ao FNDE e BNDES que priorizem o transporte fluvial já que as estradas do Amazonas são os seus rios.

De acordo com o presidente da AAM, o secretário Ceciliano ligou para o BNDES e foi informado que o FNDE não priorizou as embarcações como transporte escolar. Novo contado foi feito com a presidente do fundo, Fernanda Pacobahyba, a quem foi pedida a inclusão do modal.

Linha de crédito

A associação de municípios também encaminhou ofício ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pedindo a abertura de uma linha de crédito para aquisição de embarcações ao transporte de estudantes ribeirinhos dos municípios do Amazonas, através do programa Caminho da Escola.

“Dessa forma, na certeza de vossos conhecimentos quanto à complexidade da região amazônica e sua ampla extensão territorial, com áreas cobertas por floresta e rios, de difícil e demorado acesso, sendo o meio de transporte predominantemente feito através dos rios, salientamos a necessidade de promover à população ribeirinha o acesso a esse direito e diminuir a evasão escolar”, encerra o ofício da AAM.

Entregas

Até agora, somente quatro municípios amazonenses – Jutaí (1), Carauari (1), Apuí (2) e São Gabriel da Cachoeira (2) – estão participando do Caminho na Escola com a aquisição de seis ônibus escolares.

De acordo com o FNDE, em 2023 foram entregues 1.194 ônibus pelas montadoras aos entes federados no âmbito do Caminho na Escola e a região Nordeste, mais uma vez, liderou o ranking entre as regiões brasileiras.

Foram 650 ônibus destinados aos estudantes nordestinos, o que significa mais da metade do contingente disponibilizado.

Já à região Norte foram destinados 89 ônibus

Quanto aos valores aportados, no mesmo período, pouco mais de R$ 187,5 milhões foram investidos para aquisição de veículos em 391 municípios.

Ao Amazonas, o fundo aportou R$ 6,2 milhões a 11 municípios.

Valor por município

Adesão

O Distrito Federal, assim como os 26 estados e os municípios estão aptos a aderir ao Caminho da Escola.

Um dos meios de adquirir os ônibus ou embarcações são as linhas de crédito concedidas pelo BNDES.

Os recursos do banco podem ser obtidos na modalidade indireta, por meio de bancos parceiros, e o financiamento pode ser realizado em TLP ou Selic, com prazo de até 10 anos, incluídos até 2 anos de carência.

O valor máximo por empréstimo é de R$ 150 milhões, com até 100% da operação financiada. Para a compra, os modelos de ônibus ou embarcações devem estar cadastrados no portal Credenciamento Finame.