Faltando pouco mais de dois dias para o final do prazo para solicitar, junto à União, recursos para o setor cultural, 45 (73%) dos 62 municípios do Amazonas ainda não se habilitaram.
De acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020), são cobrados alguns requisitos para a prefeitura fazer jus à partilha da verba emergencial de auxílio aos trabalhadores do setor.
No total, caso esses 45 municípios não finalizem seus cadastros até o próximo sábado (17), R$ 8,9 milhões deixarão de ser repassados para projetos, artistas e ações culturais. Desse universo, 39 sequer deram início ao cadastramento.
Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e encaminhado às prefeituras e órgãos culturais do estado.
Conforme a entidade, um alerta foi feita para que os prefeitos prestem as informações necessárias no portal +Brasil, do governo federal. Só assim vão estar aptos ao repasse de dinheiro via banco oficial.
Além disso, a AAM prestou outras orientações para ajudar os afiliados.
Valores De acordo com a Lei Aldir Blanc, serão repassados aos 5.568 municípios brasileiros, e ao Distrito Federal, um total de R$ 1,5 bilhão. Os critérios de rateio são os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estatísticas populacionais.
Confira abaixo a lista dos municípios em dívida com informações e quanto cada um pode receber:
Alvarães R$ 126.818,69
Amaturá R$ 94.051,10
Anori R$ 162.235,42
Apuí R$ 167.733,50
Atalaia do Norte R$ 156.017,96
Barcelos R$ 206.347,45
Barreirinha R$ 239.309,16
Beruri R$ 154.636,30
Boca do Acre R$ 252.252,21
Borba R$ 298.425,31
Caapiranga R$ 109.919,08
Canutama R$ 124.466,45
Carauari R$ 210.869,24
Careiro da Várzea R$ 221.893,95
Coari R$ 584.505,72
Codajás R$ 212.827,54
Eirunepé R$ 257.761,71
Fonte Boa R$ 142.817,99
Guajará R$ 130.455,54
Ipixuna R$ 218.833,75
Itamarati R$ 65.965,15
Itapiranga R$ 73.370,15
Japurá R$ 36.870,41
Juruá R$ 119.231,00
Jutaí R$ 124.022,88
Lábrea R$ 333.493,77
Manacapuru R$ 661.663,35
Maraã R$ 146.329,23
Nhamundá R$ 163.166,04
Novo Aripuanã R$ 195.739,52
Pauini R$ 153.191,84
Presidente Figueiredo R$ 263.505,30
Rio Preto da Eva R$ 246.765,55
Santa Isabel do Rio Negro R$ 185.057,36
Santo Antônio do Içá R$ 172.662,41
São Gabriel da Cachoeira R$ 330.610,55
São Paulo de Olivença R$ 287.794,54
São Sebastião do Uatumã R$ 115.280,14
Silves R$ 73.501,46
Tapauá R$ 140.231,67
Tefé R$ 426.262,45
Tonantins R$ 149.360,88
Uarini R$ 112.539,66
Urucará R$ 139.232,53
Urucurituba R$ 173.968,09
Foto: BNC Amazonas
