Prefeito deve explicar gasto com show durante seca severa

A contratação de Zé Vaqueiro” está avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a emergência pública devido a vazante dos rios

07/10/2023 20:13

O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem 48 horas para se manifestar sobre a cotratação de um show do cantor “Zé Vaqueiro” ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Sob risco de suspensão, a contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a situação de emergência pública devido a vazante dos rios.

O show está previsto para acontecer no dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023).

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (5).

Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello afirmou que não compete ao TCE suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado pelo Ministério Público de Contas.

TCE-AM dá prazo a prefeito para explicar show de R$ 490 mil

No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.

Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado.

De acordo com o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.

“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.