Presidente do STJ cancela leilão do aeroporto de Manaus
O ministro Humberto Martins reconsiderou posição adotada no início do mês
Publicado em: 21/04/2021 às 10:23 | Atualizado em: 21/04/2021 às 10:23
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, retirou o Aeroporto Internacional de Manaus de leilão do governo federal do último dia 7. A decisão foi proferida por medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Dessa forma, a decisão do presidente do STJ manteve no chamado Bloco Norte do Leilão Anac 1/2020 os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
Além disso, o ministro Humberto Martins reconsiderou posição adotada no início do mês. Nesse sentido, ele deferiu o pedido de suspensão feito pela União contra decisão do TRF1. A princípio, essa medida havia retirado o aeroporto de Manaus do bloco oferecido no leilão.
Martins levou em consideração a existência de um contrato assinado em 2018 e válido até 2028. O acordo foi feito entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o consórcio SB Porto Seco.
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Foto: Divulgação