Um “contrato temporário” de 30 anos para gestão e comercialização de crédito de carbono, em São Gabriel da Cachoeira, é alvo de nova denúncia e entrevero político entre o PT e a Rede Sustentabilidade.
Isso porque um contrato administrativo temporário de execução de serviços pessoais foi realizado, em novembro de 2023, entre a Associação Oca Verde, comandada pelo presidente municipal do PT, Cleudimar Moreira Saldanha, e a empresa Eco2 Bank – Projetos Bancários Ecológicos Sociais, localizada em Sorocaba, São Paulo.
E, tal contrato está sendo contestado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, cuja direção está sob o comando do líder indígena, Marivelton Baré, presidente do partido Rede em São Gabriel da Cachoeira.
“O presidente da Associação Oca Verde e presidente do PT (Cleudimar Saldanha) está violando direitos e fazendo contratos sem respeitar as consultas e as normas vigentes no movimento indígena”, disse Baré.
Contratação
Desse modo, a “contratação por excepcional interesse público” tem o objetivo de prestação de serviço, por parte da Eco2 Bank, de administração ambiental e concessão referente à área do município de São Gabriel da Cachoeira, representada pelas 23 etnias divididas em cinco regiões administrativas do alto rio Negro.
Toda essa região e contingente de população indígena é comandada pela Associação Oca Verde, sob a presidência de Cleudimar Saldanha, presidente do PT local e irmão do atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (Curubão), que é do mesmo partido.
Dessa forma, a Eco2 Bank, localizada em Sorocaba, São Paulo, foi contratada para elaborar projeto e dar orientação de toda a parte técnica necessária para regulamentação e comercialização e repasse de recursos gerados pelos créditos de carbono. Isso com o fim de reduzir os gases de efeito estufa.
Inteligência artificial
O banco paulista também fará a administração, manejo e governança das florestas, aplicação e administração e repasse de recursos para agricultura familiar, postos artesianos, energia renovável, reciclagem de resíduos, turismo ambiental.
No âmbito tecnológico, a empresa contratada tem a função de fazer georreferenciamento e monitoramento da floresta por inteligência artificial e drones, catalogar história e escrita, linguagem e cultura dos povos nas nuvens e HDs. Assim como auxiliar no atendimento médico-periódico as comunidades.
Além do mais, diz uma das cláusulas do contrato de 30 anos que os serviços serão estendidos às 729 comunidades indígenas os quais entregues e de posse da Associação Orca Verde.
Esses trabalhos, portanto, devem ser desempenhados junto à Secretaria de Saneamento Básico, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Social, Secretaria do Desenvolvimento e Secretaria do Turismo.
Execução
Assim sendo, o contrato entre a Oca Verde e a Eco2 é de execução direta, na modalidade mensal ou anual.
A remuneração a ser paga à empresa contratada será de 40% do valor líquido do negócio (créditos de carbono), enquanto o valor a ser pago à associação será de 60%.
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Da remuneração dos serviços serão utilizados 30% de todos os recursos recebidos parte da Eco2 Bank.
Já o prazo de vigência do contrato é de 30 anos a partir de seu início, em 16 de novembro de 2023.
Por fim, qualquer uma das partes pode rescindir o contrato, sem indenização, com prévia comunicação de 30 dias, desde que haja consenso.
Quebra de protocolo
Mas, na avaliação da Foirn, o presidente da Oca Verde e do PT precisa cumprir o protocolo de consulta às comunidades indígenas.
“Eles não têm autoridade nem legitimidade para assinar algo que não lhes cabe o direito, pois, os territórios que dizem ter domínio e abrangem os 23 povos pertencem a três municípios: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos”, afirma Marivelton Baré.
Questionado sobre as providências contra a assinatura do contrato, o presidente da Foirn informou que a questão será levada à assembleia geral da federal, que ocorrerá nos próximos meses.
“Lá, teremos a reorientação de todas as regiões que vão deliberar sobre as violações de direitos e de seus protocolos de consulta”, finalizou o líder indígena do Rio Negro.
O BNC Amazonas procurou e tentou de todas as formas fazer contato com o presidente do PT de São Gabriel da Cachoeira e da Associação Oca Verde, Cleudimar Saldanha, para se manifestar sobre o contrato com a Eco2 Bank, mas não obteve sucesso.
Caso ele retorne o contato, sua manifestação será incluída neste espaço.
Foto: divulgação
