Religiosos e indígenas do Amazonas são expulsos de terra em Rondônia

O descumprimento da decisão e reingresso de ocupantes ilegais no território Kwazá resultará em uma multa no valor de R$ 50 mil

22/02/2024 19:44

A Justiça Federal determinou que líderes religiosos, madeireiros e outros invasores sejam retirados da Terra Indígena (TI) Kwazá do Rio São Pedro em Rondônia.

Além disso, indígena da etnia Kanamari, que são naturais do Amazonas mas migraram para o local, também devem ser retirados da TI, segundo a decisão de reintegração de posse.

A TI Kwazá possui cerca de 17 mil hectares e nela vivem as etnias Kwazá e Aikanã. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os indígenas tradicionais da TI Kwazá relataram que líderes religiosos auxiliaram na migração dos Kanamari e os usaram como “estratégia” para desmatar a Terra Indígena sem se tornarem alvos de fiscalizações.

Conforme os Kwazá e Aikanã, há cerca de um mês 15 pessoas que se identificaram como indígenas da etnia Kanamari migraram do Amazonas para Rondônia supostamente guiadas por pastor evangélico. Outras famílias deveriam chegar em breve, totalizando 450 pessoas.

O MPF pediu, na Justiça Federal, a retiradas das pessoas do local sob o argumento de que a ocupação irregular ameaça o modo de vida tradicional e a própria existência das etnias Kwazá e Aikanã, que são extrativistas e vivem da floresta.

Segundo o MPF, os indígenas alegam que a TI Kwazá é pequena e o grande número de moradores provenientes de outra etnia, além da presença de não-indígenas que desmatam o local, podem causar riscos, inclusive de conflito.

O MPF também considera que a TI Kanamari do Rio Juruá, onde vivem indígenas Kanamari, possui um extensão bem maior que a TI Kwazá, logo a migração deles para Rondônia não é justificável.

A determinação de reintegração de posse foi publicada na última quarta-feira (22), em caráter liminar. Caso seja necessário, a Polícia Militar e a Polícia Federal podem auxiliar com força policial. Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve ser notificada sobre a migração não autorizada de pessoas da etnia Kanamari para terras ocupadas, a fim de tomar medidas apropriadas.