Ricardo Salles tenta reverter atos do Ministério do Meio Ambiente
No mês passado, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) já promoveu a revogação de três resoluções que determinavam regras mais rígidas de proteção ao meio ambiente
Mariane Veiga
Publicado em: 28/10/2020 às 04:00 | Atualizado em: 27/10/2020 às 22:03
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma portaria que prevê a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta.
O texto, publicado nesta terça (27) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazos para que os departamentos do Ministério do Meio Ambiente revejam as suas normas infralegais.
Conforme a portaria, esses departamentos têm até o fim de novembro, por exemplo, para revisar normas que devem ser apoiadas por nova redação ao texto em caso de revisão.
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Dessa forma, o prazo mais extenso é dado ao Departamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da Secretaria de Áreas Protegidas, e dos Departamentos de Espécies e de Patrimônio Genético, ambos da Secretaria de Biodiversidade.
Portanto, os setores deverão propor mudanças e consolidação em seus arcabouços até novembro de 2021.
O ministro Ricardo Salles já disse, durante a reunião ministerial de 22 de abril, que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) seria um momento ideal para a revisão das normas infralegais da pasta.
No mês passado, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) já promoveu a revogação de três resoluções que determinavam regras mais rígidas de proteção ao meio ambiente.
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Foto: BNC Amazonas