Primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro

Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia

A proposta do grupo de transição é de revogação imediata na área ambiental de quatro atos

O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em três Estados.

Entre as principais novidades para garantir a segurança da urna eletrônica, o TSE vai dobrar o número de seções eleitorais submetidas ao teste de integridade dos equipamentos.

No mês passado, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) já promoveu a revogação de três resoluções que determinavam regras mais rígidas de proteção ao meio ambiente

O texto foi publicado na edição desta sexta-feira 27, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira (12), as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. As informações estão na Agência Brasil. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do […]

Edmilton Neves, da Redação   Além da análise de 88 projetos de empresas para levar investimento ao polo industrial do Amazonas, a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) nesta quinta, dia 25, vai avaliar alterações nas três principais normas regulatórias da Zona Franca de Manaus (ZFM). São elas referentes à implantação de projetos […]

A obrigatoriedade de as 11 entidades do sistema S (Senac, Senar, Sesi, Sebrae e outros) prestar contas sobre o destino dos bilhões de reais de dinheiro público que recebem, determinada em decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de sexta-feira, pode levar o caso ao Justiça. Segundo a Folha de S.Paulo deste domingo, dia […]