Santarém está na próxima leva de demarcação de terra indígena

No estado do Pará, a demarcação engloba seis povos indígenas

15/06/2023 10:05

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Três territórios indígenas no Pará estão no processo de demarcação de mais 13 terras no país. A informação é da Folha de S. Paulo.

No município de Santarém, devem ser demarcados, o Cobra Grande, dos povos Tapajó, Jaraqui e Arapium, e Maró, dos povos Borari e Arapium.

Também no Pará, está o território Sawré Muybu, dos municípios de Itaituba e Trairão, do povo Munduruku.

Os processos serão encaminhados pelo Ministério dos Povos Indígenas à pasta da Justiça.

A nova movimentação se soma às seis terras homologadas pelo presidente Lula da Silva (PT) no fim de abril, após quatro anos sem nenhuma demarcação por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpriu uma promessa feita durante sua campanha.

O avanço das demarcações tira das gavetas propostas que há tempos aguardavam por uma resposta. As seis áreas homologadas por Lula estão no rol de uma série de territórios que há anos passaram por todo o processo burocrático, mas que nunca haviam sido assinadas pela Presidência.

Foram elas: TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.

A que estava pronta havia mais tempo para homologação era a Avá-Canoeiro, que teve sua portaria declaratória publicada em 1996.

Os processos desses territórios pararam no governo Bolsonaro. No início do ano, a Funai reiniciou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil e precisou rever e atualizar a situação de cada território, o que terminou em março deste ano.

A partir de então, a Casa Civil passou a fazer a análise de cada uma dessas demarcações. Apenas seis avaliações foram concluídas até o momento, e, por isso, a demarcação dos outros territórios não foi feita.

Os novos territórios em processo de demarcação abrigam mais de dez diferentes povos indígenas.

Leia mais na matéria de João Gabriel na Folha de S. Paulo