Demarcação de terra indígena dos muras trava potássio no Amazonas

MPF denuncia que pressão de empresa continua sobre os indígenas em Autazes

04/05/2023 22:34

Da Redação do BNC Amazonas

Os indígenas muras que habitam o município de Autazes, no Amazonas, continuam sendo pressionados pelo projeto de exploração da empresa Potássio do Brasil. Pedido na Justiça é que todo o processo seja travado enquanto a terra indígena não for demarcada.

Essa afirmação é do Ministério Público Federal (MPF), que acusa enfrentar entraves para defender os direitos desse povo ao reconhecimento das terras onde moram há pelo menos 200 anos.

Conforme o MPF, essa pressão é identificada, por exemplo, no processo de consulta às comunidades sobre o impacto da exploração do minério na região.

A pressão é para que os muras vendam suas terras para os interesses de exploração pela empresa Potássio do Brasil. Segundo o MPF, essa situação acontece na terra indígena Soares/Urucurituba.

Trata-se, portanto, de uma área ainda não demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A polêmica exploração do potássio nessa região do leste do Amazonas se arrasta desde 2016, quando o MPF moveu ação pública na Justiça pela consulta prévia aos muras sobre o projeto da Potássio do Brasil.

“O que pensávamos que estava sendo discutido era o impacto do empreendimento fora do território indígena. Mas, na verdade, as atividades pretendidas seriam dentro da própria terra”, disse o procurador do MPF Fernando Soave.

Pressão é para que os muras vendam suas terras

De acordo com o órgão, a empresa começou a fazer estudos na terra indígena para explorar o minério sem qualquer consulta aos muras. Diante dessa irregularidade, outra ação pública foi feita para que um grupo de trabalho busque a delimitação da terra Soares/Urucurituba.

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Sem demarcação, tudo travado

Dessa forma, segundo o procurador da República, o pedido é que a Justiça trave todo o processo enquanto a demarcação da terra indígena não avançar.

Ao mesmo tempo, é aguardada decisão ao pedido de suspensão da consulta ao povo mura enquanto não houver definição da demarcação da Soares/Urucurituba.

Conforme o MPF, essa é questão mais importante no momento, para garantia do direito às terras aos muras.

Suave acrescentou que não é preciso aguardar a declaração formal de território indígena para que ele seja assim considerado.

Enquanto isso, o MPF espera a Funai criar o grupo de trabalho para dar andamento ao processo de demarcação, conforme determinado pela Justiça em abril deste ano.

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Fake news geram ameaças

Lideranças indígenas dos muras acusam que informações falsas sobre desapropriações de terras geram conflitos e ameaças na comunidade.

É um cenário que o MPF já detectou em 2022, durante inspeção na região. Moradores, indígenas e não indígenas, denunciaram coação de pessoas ligadas à empresa Potássio do Brasil para venda de suas terras.

De 83 anos, um mura disse que foi visitado várias vezes por pessoas falando em nome da empresa para comprar sua terra. “Se não vender, o senhor vai perder”, teriam ameaçado o indígena.

Fotos: Divulgação