Seduc e CSC expõem ao MPC planos de transparência nas licitações

As licitações em curso são para transporte e alimentação escolar

06/03/2020 17:33

Os titulares da Secretaria de Educação (Seduc) e Centro de Serviços Compartilhados (CSC), do Governo do Amazonas, tiveram um encontro com o Ministério Público de Contas (MPC) nesta sexta, dia 6.

Conforme o governo, o objetivo do encontro foi apresentar ao procurador-geral Carlos Alberto Almeida o andamento de licitações. Esses processos licitatórios, conduzidos pelo CSC, antiga Comissão-Geral de Licitação (CGL), são para alimentação e transporte escolar.

De acordo com os titulares da Seduc, Luís Fabian, e do CSC, Walter Brito, a ordem do governo é dar transparência às licitações. Dessa reunião participou ainda o controlador-geral do Estado (CGE), Otávio Gomes.

“O propósito da reunião foi estabelecermos prazos e darmos transparência a esses prazos da homologação de contratos da merenda escolar e do transporte estadual”, afirmou Alberto Almeida.

Segundo ele, os processos estão em fase final, “mas ainda assim a população necessita que esses dados sejam transparentes”. Essa é recomendação do MPC ao governo para formalização desses contratos.

Dessa maneira, assegura, o cidadão vai saber que os pagamentos do governo são feitos de forma transparente. “De uma forma mais estável, de contratos mais trabalhados e feitos na forma da lei”, completou o procurador.

Em andamento

De acordo com Fabian, a licitação do transporte escolar é pelo pregão eletrônico 131/2020, de 2 de março. Informou que a sessão de abertura está marcada para o dia 13 próximo, às 8h30.

A previsão é de que este certame seja concluído em cerca de 40 dias.

Quanto à merenda escolar preparada, o processo é pelos pregões eletrônicos 615/2019 e 616/2019. Esses estão na fase de análise da documentação dos licitantes e devem ser finalizados e homologados até o fim deste mês.

Foto: Divulgação/Secom