A comissão de meio ambiente, do Senado, debate nesta terça-feira, dia 24, a importância dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente.
Para a reunião, foi convidado o ex-diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, que foi exonerado do cargo em agosto, após a divulgação de dados sobre o desmatamento
Em Julho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia dito que a divulgação de dados do Inpe sobre desmatamento “prejudica o Brasil”, rejeitando o trabalho do órgão.
Durante o encontro, também serão abordadas as consequências de perda de autonomia científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.
Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), que requereu realização da audiência, é importante que haja um debate sobre estes dados devido às críticas que têm sido feitas ao trabalho do Inpe.
“O Inpe tem sido alvo de críticas sem fundamento a uma instituição científica, que atua há cerca de 60 anos e com amplo reconhecimento no país e no exterior, são ofensivas, inaceitáveis e lesivas ao conhecimento científico. Ocorre que o pano de fundo desse conflito é o aumento explosivo do desmatamento na Amazônia, registrado pelos sistemas de sensoriamento remoto do Inpe”, explicou na justificativa do requerimento.
Críticas do governo Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), a área desmatada na Amazônia apenas nos primeiros sete meses de 2019 corresponde a 4,5 mil quilômetros quadrados, 60% a mais que no mesmo período do ano passado.
No entanto, após a publicação desses dados, o governo criticou a atuação do instituto e o presidente do Inpe foi exonerado de seu cargo.
Na época, Bolsonaro declarou que os dados sobre o desmatamento eram exagerados e acusou Ricardo de atuar em prol de ONGs ambientalistas.
Em audiência na CMA no dia 17 de setembro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ressaltou que Ricardo Galvão foi exonerado por quebra de confiança.
Segundo o ministro, depois que dados do Inpe se tornaram o centro de um debate internacional sobre o desmatamento da Amazônia, Galvão tratou do assunto diretamente com o presidente da República, sem envolver o ministério. Isso gerou uma situação “desconfortável” para todos.
Pontes também ressaltou que os dados divulgados pelo instituto estavam corretos, porém foram interpretados erroneamente, o que causou um problema de comunicação entre o Inpe e o governo.
A audiência será realizada no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, e contará com a possibilidade de participação popular através do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, no número 0800 612211.
Fonte: Agência Senado
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Foto: Cecília Bastos Ribeiro/USP
