Serafim vê retrocesso na educação se Fundeb não for prorrogado

Principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país, o Fundeb (fundo da educação básica) vence em 2020. Autor da “Cartilha do Fundeb”, o deputado Serafim Corrêa (PSB) avalia que se o fundo não for mantido, haverá um retrocesso da educação do país. “Primeiro, você não terá garantia dos recursos […]

28/11/2019 17:25

Principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país, o Fundeb (fundo da educação básica) vence em 2020. Autor da “Cartilha do Fundeb”, o deputado Serafim Corrêa (PSB) avalia que se o fundo não for mantido, haverá um retrocesso da educação do país.

“Primeiro, você não terá garantia dos recursos do fundo para a educação. Segundo, os professores não terão a garantia dos seus salários. Então, por aí você já imagina a instabilidade que isso vai gerar em todo sistema educacional do país”.

Por lei (10.195), o Fundeb tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por essa razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União.

Hoje, o governo repassa 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios.

“Todos nós, que temos a preocupação de que a nossa educação melhore, principalmente nos estados mais pobres do Norte e Nordeste, queremos a prorrogação do Fundeb”.

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Defesa do Fundeb

Segundo Serafim, há uma frente na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Lídice da Mata, que já foi prefeita de Salvador (BA), já foi senadora da República, lutando pela prorrogação do fundo.

“Agora, existem resistências por parte do governo federal, que afirma ter outros planos para a educação, mas não revela quais são esses planos”, afirmou.

Serafim destaca que o Fundeb é responsável por bancar mais de 40% do investimento em educação no país, o que inclui da creche ao ensino médio.

“O Fundeb é algo que deu certo, que é positivo e tem garantido o salário dos professores, a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico, do ensino fundamental e médio”.