Shows contratados pelo prefeito de Borba , Simão Peixoto, estão cancelados, pelo menos momentaneamente. Nesta quarta (8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por decisão do conselheiro Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon. A contratação envolvia cachês de R$ 391 mil para os artistas.
Os eventos estavam previstos para acontecer na festa de Santo Antônio de Borba, no próximo dia 12 de junho.
A decisão foi publicada no diário oficial de hoje. De acordo com a decisão, os termos de inexigibilidade de licitação utilizados para contratar os artistas ferem a legitimidade e economicidade da administração pública. Peixoto, por exemplo, dispensou licitação para tentar usar o dinheiro do município para o alto gasto. Como resultado, o TCE suspende qualquer assinatura de contrato e pagamento decorrente deles.
A intermediária da contratação pela Prefeitura de Borba é a empresa J.O Santos Publicidade e Eventos (Show Mix Entretenimento).
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O Ministério Público de Contas (MPC) apontou ao TCE que esse e outros gastos com a festa são incoerentes com o estado de emergência do município. A enchente do rio Madeira atinge muitos moradores ribeirinhos.
Além disso, o município do prefeito festeiro tem baixo IDH (índice de desenvolvimento humano). Muito por Borba não ter infraestrutura hospitalar, como leitos de UTI, tampouco rede de tratamento de esgoto ou aterro sanitário.
Dessa forma, Moutinho Júnior acatou que a festa que Peixoto quer, neste momento, viola princípios da razoabilidade e da moralidade.
Em síntese, a corte de contas manda que o prefeito de Borba primeiramente cuide de oferecer os serviços públicos essenciais ao morador do município. Notadamente, em saneamento, saúde e educação.
Foto: Dia a Dia/reprodução
