STF decide ação do governo sobre impacto do coronavírus nas aldeias
A sessão do STF, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça
Publicado em: 02/08/2020 às 10:16 | Atualizado em: 02/08/2020 às 10:49
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões nesta segunda (3), a partir das 15h, com julgamentos das medidas para combater o avanço do coronavírus (covid-19) sobre os povos indígenas, convocados pelo presidente, ministro Dias Toffoli.
Dessa forma, foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.
A ADPF foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT).
O Plenário decidirá se confirma a medida cautelar deferida no início de julho pelo relator, ministro Luís Barroso.
Conforme a decisão, para determinar ao governo federal a adoção de medidas para combater o avanço do vírus sobre esses povos.
Entre elas estão a instalação de Sala de Situação com participação de índios, Ministério Público e Defensoria, bem como a criação de barreiras sanitárias e a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da doença.
Barroso também indicou um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador de seu gabinete para acompanhar as reuniões sobre o coronavírus nas comunidades indígenas.
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Fotos: Felipe Beltrame/Brigada Amazônia