STF decidirá retirada dos invasores das terras ianomâmis no AM e RR

No STF, no início de julho, o ministro Roberto Barroso acatou pedido, nesse sentido, dos povos indígenas e de seis partidos.

31/07/2020 20:51

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir na segunda-feira, dia 3, a partir das 15h, se mantém ou não a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o governo federal a realizar ações de proteção aos povos indígenas ameaçados pela pandemia da covid-19.

Para o movimento indígena será fundamental manter a liminar a fim de evitar um genocídio entre seu povo. Porém, o único ponto da ação não atendido pelo ministro Barroso chama atenção.

Trata-se da retirada dos invasores de sete Terras Indígenas (TIs) na Amazônia: karipuna e uru-eu-wau-wau (RO); kayapó, munduruku e trincheira bacajá (PA); araribóia (MA); e ianomâmi (AM/RR).

Considerada a maior do Brasil (9 mil hectares no Amazonas e Roraima), a TI ianomâmi tem infiltrado no seu território cerca de 20 mil garimpeiros.

Calcula-se que a população indígena chegue perto de 27 mil.

Uma decisão favorável do STF pela retirada dos invasores teria grande impacto político sobre o governo de Jair Bolsonaro que sofre outra pressão judicial.

O desembargador Jirair Aram Meguerian, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), determinou no início do mês a retirada dos garimpeiros da área ianomâmi.

Além disso, também determinou a elaboração de um plano emergencial para ser colocados em prática em dez dias.

Sobre esse último caso, a AGU (Advocacia Geral da União) informou que já havia enviado parecer para cumprimento da decisão aos ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública.

Cumprimento da liminar

No início do mês, o ministro Barroso acatou um pedido da ação formulada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) cobrando um plano do poder público.

O ministro determinou ações específicas para os povos isolados como criação de barreiras sanitárias; plano de enfrentamento para todo povo indígena; e a instalação de uma Sala de Situação com representantes do MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União) e dos povos indígenas.

Passados quase um mês, o ministro estabeleceu um prazo de dez dias, houve a primeira reunião no 17 deste mês.

Segundo a Apib, nesse encontro o governo apresentou um planejamento genérico, sem ações específicas para a realidade de cada território.

Além disso, a entidade reclamou do tratamento “desastroso, humilhante e constrangedor” e “uma clara tentativa de violar sua liberdade de expressão”.

A representante Coiab (Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira), Angela Kaxuyana, teve o microfone cortado.

Para o ISA (Instituto Socioambiental), a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, disse que a segunda reunião da Sala de Situação, no dia 24, foi mais positiva.

“O Ministério Público Federal acompanhará atentamente todas as etapas do cumprimento da medida liminar”, disse a subprocuradora.

Forças federais na Amazônia para combater invasões, desmatamento e queimadas
Foto: Warley de Andrade/TV Brasil/arquivo

Números

Em nota, a Apib informou que o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena registrou mais de 600 mortes de indígenas e a contaminação de 21 mil até o fim de julho.

“Enquanto a taxa de mortalidade nacional é de 43 por 100 mil habitantes, entre essas comunidades ela alcança mais de 66 por 100 mil ou um número 54% maior (considerando a população indígena de quase 900 mil pessoas do Censo 2010 do IBGE)”, diz um trecho da nota.

Embora a epidemia esteja aparentemente estabilizada ou até decrescendo em alguns estados, deu um salto entre os povos originários.

O número de mortes e casos entre eles aumentou 54% e 115%, respectivamente, entre junho e julho.

No mesmo período, o número de povos atingidos pelo vírus cresceu de 118 para 143.

Foto: Adriana Hubert/Cimi Regional Norte 1

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