STF ordena a Bolsonaro criar plano de emergência para proteger indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou prazos nesta quarta (8) para que o governo Bolsonaro adote medidas de proteção e evite um possível genocídio entre os povos indígenas.

Dessa forma, o magistrado atende a uma ação, com pedido de liminar, apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por seis partidos: PSB, Psol, PCdoB, Rede, PT e PDT.

Barroso chamou de vago o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em Povos Indígenas elaborado pelo governo federal.

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Segundo ele, são”meras orientações gerais” sem a participação do povo indígena.

Além disso, disse ser “inaceitável” a falta de prestação de saúde por meio do subsistema indígena de saúde para povos aldeados em terras não homologadas.

Medidas

Entre as medidas estão a instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia nas regiões de povos isolados ou contato recente.

Luís Roberto Barroso determinou a participação nesse colegiados de representantes indígenas, da PGR (Procuradoria- Geral da República) e da DPU (Defensoria Pública da União).

O ministro deu o prazo de 72 horas para a escolhas dos membros e até 72 horas para ocorrer a primeira reunião.

Após dez dias, o governo deve ouvir a sala de situação para elaborar um plano com criação de barreiras sanitárias em terras indígenas.

Em 30 dias a partir da notificação sobre a decisão, o governo deve elaborar um Plano de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros.

Ações emergenciais

Entre as ações emergenciais, a Apib e os partidos pedem a retirada imediata de invasores das terras indígenas yanomâmi, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, araribóia, munduruku e trincheira bacajá.

Segundo eles, garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia e continuam em constante circulação podendo propagar ainda mais o coronavírus pelas terras indígenas.

Eles pediram a instalação de barreiras sanitárias em 31 terras para impedir a entrada de invasores. Um dos casos mais graves relatados é na área Uru-Eu-Wau-Wau, onde uma liderança teria sido morta por um invasor.

“A disseminação do coronavírus entre os índios isolados da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau representa risco real de extermínio em massa desses grupos. Em razão disso, é urgente que o Estado brasileiro retire os invasores da terra”, descreve um relatório que integra a ação.

A pandemia de coronavírus tem se alastrado pelas aldeias e já contaminou quase 9.500, provocando a morte de aproximadamente 400 indígenas.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil