STF entendeu valor da ZFM para a Amazônia, diz prefeito de Manaus
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 25/04/2019 às 21:55 | Atualizado em: 25/04/2019 às 21:55
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito das empresas a crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de insumos comprados da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi demonstração de entendimento da importância do modelo e seus benefícios para a preservação da Amazônia.
Defensor ferrenho dos direitos constitucionais da ZFM, Arthur disse que “foi uma vitória inequívoca e uma demonstração clara de que o Supremo entende o seu valor, inclusive na garantia de manter a floresta de pé e como um projeto de desenvolvimento regional que deu certo”.
Arthur explicou que a decisão dá às empresas que vendem insumos no Amazonas passem a ter direito ao ressarcimento desse mesmo imposto sobre os produtos industrializados. “Isso é justo e transforma Manaus em um grande polo de bens intermediários”, disse o prefeito.
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Julgamento com sabedoria
Para Arthur, essa foi uma conquista valiosa em meio a uma onda de notícias ruins para a ZFM.
“Quero agradecer o entendimento e a sabedoria dos que votaram a favor de Manaus e que mostraram ver além das fronteiras de Brasília, de seus estados do Sul e Sudeste. Mostraram na prática que sabem ver o Norte e olhar para a Amazônia, que é o futuro. A zona franca não vai acabar porque ela nasceu para gerar emprego, renda e dar muita alegria a este país”, disse.
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O que foi decidido
Pela decisão do Supremo, o contribuinte que comprar produtos da ZFM poderá aproveitar o crédito proveniente do IPI para quitar outros tributos, mesmo tendo adquirido insumos isentos do imposto.
Foto: Divulgação/Semcom