Órgãos de controle devem participar do seminário sobre gestão ambiental – Foto: Divulgação/TCE-AM
Referência internacional em auditoria ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nos dias 13 e 14 de novembro deste ano, o Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam) para promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as cortes de contas e demais órgãos de controle da Amazônia brasileira. Além de reunir membros dos Tribunais de Contas, o evento será aberto para estudantes, técnicos, profissionais liberais e sociedade civil.
Com apoio da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), o seminário é uma prévia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado em Manaus, em outubro de 2019. Os TCEs de vários Estados da Amazônia Legal, como Pará, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins participarão de debates no Segam, além do Tribunal de Contas da União (TCU) e da direção da Atricon, que está em processo de elaboração de diretrizes nacionais para auditoria ambiental.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, realizará a abertura do evento, ao lado do ministro-presidente do TCU, Raimundo Carrero, e do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira. O conselheiro Júlio Pinheiro, responsável por implantar as auditorias ambientais no Tribunal de Contas amazonense, assim com o vice-presidente do TCe-AM, conselheiro Mario de Mello, também participarão nas palestras.
Entre os objetivos do seminário está o de estimular as instâncias participativas do controle externo dos tribunais de contas da Amazônia Ocidental a implementar a variável ambiental em auditorias específicas; estimular a troca de experiências entre as cortes de contas, os órgãos de controle ambiental e as instituições de ensino e pesquisa e ainda estabelecer canal de comunicação com a sociedade por meio de exposição interativa.
Relator da Constituição estará no evento
Outro destaque do Segam é a presença do jurista e ex-senador José Bernardo Cabral, um dos relatores da Constituição de 1988, além do doutor Juarez Freitas, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RGS) e um dos grandes nomes do Direito Ambiental no Brasil, como palestrantes sobre a relação entre Direito e Meio Ambiente.
O Segam também terá um espaço destinado ao Ministério Público de Contas (MPC), com o tema “Ação do Ministério Público em defesa do Meio Ambiente”. A palestra será presidida pelo procurador João Barroso, procurador-geral do MPC, com a presença do procurador Ruy Marcelo, também do MPC amazonense, e de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Exposição de trabalhos científicos
Haverá ainda a apresentação de trabalhos científicos sobre meio ambiente, bem como palestras e discussões da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ambas conveniadas com o Tribunal de Contas amazonense. As duas instituições dão apoio às auditorias ambientais promovidas pela corte de contas do Amazonas.
A realização do evento tem a parceria ainda do Ministério Público de Contas (MPC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria de Estado do Planejamento Ciência e Tecnologia (Seplancti).
