TCE-AM monitora gastos com coronavírus do estado e municípios

O TCE apresentou, na sessão virtual dessa quarta-feira, o primeiro relatório das contas.

16/04/2020 07:00

O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) apresentou a seus membros o primeiro relatório dos recursos aplicados contra o coronavírus. Segundo a corte, o documento do comitê de monitoramento de fiscalização foi apresentado nessa quarta-feira (15).

O presidente do tribunal, Mário de Mello, disse que “o papel do comitê de monitoramento é, sobretudo, preventivo”. O conselheiro falou na sessão ordinária virtual do tribunal.

De acordo com Mário de Mello, o TCE vai acompanhar todas as contratações. Também fiscalizará as destinações de recursos para o combate a esta pandemia.

Além disso, serão monitoradas as demais contratações realizadas neste período. Segundo Mello, o objetivo é garantir a legalidade, “evitar a ocorrência de irregularidades e que o interesse público seja preservado”.

Ainda segundo o relatório, a primeira ação realizada pelo comitê foi solicitar informações. Entre os solicitados estão a Prefeitura de Manaus, do Governo do Estado e da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM).

“O comitê pediu que fossem disponibilizados, nos respectivos portais de transparência, um campo exclusivo para os recursos referentes à situação de calamidade pública, priorizando sempre o interesse público na dispensa de licitações que estão relacionadas à pandemia”, afirmou Mello, que coordena o comitê.

Entre as demais medidas, o comitê cobrou também a Secretaria de Educação (Seduc). Contudo, quis saber quais medidas tomou para que alunos da rede pública tenham acesso ao programa de alimentação escolar.

Robô

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM tem auxiliado nas ações do Comitê de Monitoramento. Como, por exemplo, no uso de um robô que faz um filtro das despesas realizadas neste período.

Após as análises, os dados são cruzados de forma assistida pelos robôs, recepcionados pelos auditores, que aplicam os procedimentos de auditoria.

Todos os dados referentes às despesas podem ser filtrados por matéria, relevância e valor, de forma prática e eficaz, sendo encaminhadas ao conhecimento do colegiado.

Foto: Amom Filho/TCE