Terras indígenas são amortecedores contra mudanças climáticas, aponta estudo

Resultados do estudo indicam ser crucial a defesa dos direitos dos indígenas e de populações tradicionais, bem como o cumprimento das leis ambientais

28/01/2020 18:13

Da Redação do BNC Brasília

Na contramão da política ambiental anunciada pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que promete abrir as áreas indígenas para exploração mineral e tem afrouxado a fiscalização e o combate ao desmatamento, um estudo realizado por cientistas do Brasil e do exterior revela que as terras indígenas e as áreas naturais protegidas na Amazônia são menos suscetíveis à perda de carbono por degradação florestal do que outras regiões sem proteção.

Os resultados do estudo indicam ser crucial a defesa dos direitos dos indígenas e de populações tradicionais, bem como o cumprimento das leis ambientais.

O estudo foi publicado nesta segunda-feira, dia 27, na Proceedings of the National Academy of Sciences/EUA (Anais da Academia Nacional de Ciências).

Participaram desse estudo e da produção do artigo cientistas, especialistas em política ambiental e líderes indígenas do Woods Hole Research Center (WHRC), da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), da Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg), do Fundo de Defesa Ambiental (EDF) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

“Amortecedores contra mudanças climáticas”

Os pesquisadores pedem maior apoio à proteção dessas áreas que funcionam como “amortecedores” contra as mudanças climáticas. Afirmam que as emissões líquidas de carbono nessas áreas protegidas é quase zero. Isso porque o crescimento da vegetação florestal nas regiões amparadas compensa aquilo que é emitido. As terras indígenas mostraram os melhores resultados, quando se trata de emissão de carbono.

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Isso ocorre porque a liberação de carbono (prejudicial ao meio ambiente), resultante de degradação em terras indígenas e áreas protegidas é, em grande parte, compensada pelo crescimento da vegetação florestal – algo que não se verifica em terras sem proteção. Contudo, mesmo que mais estável, a degradação em territórios indígenas e em áreas protegidas não havia sido detectada anteriormente e, agora, essa perda é um fato preocupante.

Os pesquisadores analisaram o impacto da degradação/perturbação em quatro categorias de terras na Amazônia: terras indígenas, áreas naturais protegidas, outras terras (sem proteção) e sobreposições entre terras indígenas e áreas naturais protegidas .

Eles descobriram que a expansão das árvores ajudou os territórios indígenas a ter uma menor perda líquida de carbono, remediando as emissões recém-detectadas – 90% do total dessas perdas são provenientes de regiões fora das áreas protegidas.

“Nosso trabalho mostra que as florestas sob a proteção de povos indígenas e comunidades locais continuam a ter melhores resultados no balanço de carbono do que as terras sem proteção. Isso significa que, o que o papel dessas populações é crítico e deve ser fortalecido para que os países da bacia amazônica consigam manter esse recurso globalmente importante, enquanto cumpre seus compromissos no Acordo de Paris”, disse Wayne Walker, cientista associado do WHRC e primeiro autor do artigo.

Proteção sob ameaça

Juntas, as terras indígenas e as áreas protegidas cobrem 52% da Amazônia e armazenam mais da metade do carbono na região (58%), mas essas áreas protegidas estão cada vez mais expostas a atividades ilegais e a “fraquezas” das leis e do Estado. As descobertas levaram os autores a alertarem para a importância dos direitos dos povos indígenas, cujas terras cobrem 30% da Amazônia e detêm 34% de seu carbono.

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“Os governos estão enfraquecendo a proteção ambiental, violando os direitos às terras indígenas existentes e incentivando a impunidade legal. A situação está colocando em risco a existência de nossos povos e territórios, que contêm as florestas mais densas em carbono do mundo. E os povos indígenas da Amazônia já estão relatando [esses acontecimentos] aos seus líderes”, afirmou Tuntiak Katan, um dos autores da pesquisa e vice-coordenador da Coica.

O artigo relata que as terras indígenas e as áreas naturais protegidas continuam a ser uma resistência à amplificação do desmatamento que ocorre além de suas fronteiras. Mas, ao avaliar o impacto da degradação e da perturbação nessas terras, os autores chamam atenção para a situação de risco dos povos indígenas, cujos líderes expõem crescente impunidade por parte de garimpeiros, de fazendeiros e de madeireiros ilegais.

Com informações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

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